Considerando que é cada vez mais necessária a promoção do consumo sustentável, apoiado na redução, reutilização e reciclagem dos recursos disponíveis;
Considerando a necessidade de apoiar a produção e o comércio locais e tradicionais, nomeadamente através do Mercado da Graça, dinamizando-o como montra de divulgação dos produtos regionais e da promoção dessa produção local e do consumo responsável;
Considerando a posição expressa pela CMPD, no seu Portal, de que “os pequenos gestos, das pequenas comunidades, são determinantes no todo global”, que aconselha ainda os munícipes a evitar “utilizar os sacos plásticos fornecidos pelos estabelecimentos comerciais” pois “um saco de plástico demora 1 segundo a produzir e 500 anos a decompor-se”;
Considerando finalmente que foi aprovada, nesta Assembleia Municipal, uma proposta neste sentido apresentada pelo BE e aprovada em 27 de Setembro de 2010;
O BE propõe à Assembleia Municipal hoje reunida que recomende de novo à CMPD a aquisição, para disponibilização aos utentes do Mercado da Graça, de sacos de compras reutilizáveis, fabricados em materiais reciclados/recicláveis. Estes sacos funcionarão como divulgadores do Mercado e do Concelho, apelando ao mesmo tempo para a redução do uso de sacos plásticos e para a reutilização de materiais, na perspectiva da defesa do ambiente e do consumo sustentável.
Esta acção deverá ser acompanhada de uma campanha de sensibilização dos comerciantes do Mercado e dos munícipes em geral para a promoção do uso destes sacos, inserida numa acção mais global que concretize o enunciado teórico deste Executivo.
Ponta Delgada, 19 de Fevereiro de 2014
(Aprovado por unanimidade)