A porca torceu o rabo

No passado dia 19 de dezembro, a PSP desencadeou uma operação de «prevenção criminal» no Martim Moniz, em Lisboa, um bairro que se destaca pela sua diversidade cultural e humana. Mobilizaram-se diversas unidades policiais, realizaram-se seis buscas não domiciliárias, e o objetivo declarado era identificar e apreender armas ilegais, detendo eventuais suspeitos de posse das mesmas. A imagem mais marcante que chegou às redes sociais foi a da Rua do Benformoso completamente vedada, com dezenas de pessoas encostadas às paredes, de mãos no ar, enquanto os agentes armados executavam as diligências.

«O primeiro-ministro considerou que as operações policiais de prevenção "têm um duplo conteúdo", ou seja, aumentar a "tranquilidade dos cidadãos, por um lado", e combater as "condutas criminosas", por outro.

Montenegro reafirmou ainda a segurança como "prioridade do Governo". "Eu tive a ocasião de [o] dizer ao país, mesmo quando o país mediático me criticou muito. Sinceramente, nunca senti o mesmo do país das pessoas", atirou, depois de defender que a percepção de insegurança não depende do número de crimes.» [Notícia 2116362 do Público]

A perceção de insegurança tem sido utilizada como uma ferramenta política poderosa. Não nos esqueçamos da desastrosa conferência de imprensa de 27 de novembro. Quando Montenegro afirma que «A perceção de insegurança não depende do número de crimes» e que estas operações também buscam a «tranquilidade dos cidadãos», temos a confissão da instrumentalização da polícia. Esta operação digna de um estado policial não era necessária – a menos de 300m há uma esquadra da PSP que pode garantir o policiamento de proximidade. Assim, o real impacto destes acontecimentos, a sua utilidade, cede lugar à construção mediática de um estado permanente de alerta. Esta instrumentalização do medo muitas vezes desvia a atenção das causas estruturais dos problemas urbanos, transformando soluções de longo prazo em intervenções de choque para satisfazer audiências momentâneas. Esta é uma estratégia de extrema-direita e faz lembrar histórias de tempos que não se querem repetir.

Em vez de reconhecer que a imigração não é um bicho papão, como todos os dados apontam, decidiu direcionar o descontentamento das pessoas para um problema inventado. Em nome de uma «segurança» meramente discursiva, cria-se um ambiente de medo que reforça a divisão entre comunidades já marginalizadas e o restante tecido social. Os próprios moradores afirmam: «Não achamos mal a polícia vir cá. Só não percebemos porque nos encostam à parede». Como é que nós nos sentiríamos se fossemos obrigados a encostar à parede só por estarmos naquele sítio àquela hora e saber que é um elemento da nossa identidade o motivo?

Este ponto merece ser sublinhado: enquanto estamos ocupados a hostilizar o outro, desviamos os olhos da raiz dos problemas. Problemas que dizem respeito à desigualdade económica, à falta de acesso a serviços públicos essenciais ou à ausência de oportunidades para integração social. Neste clima, a polícia torna-se frequentemente instrumento de um Estado que, ao não conseguir garantir um contrato social pleno, opta por uma estratégia de aparente contenção. Quando confundimos polícia com solução, enfraquecemos a credibilidade das instituições democráticas.

As implicações para o Estado de Direito são profundas. Ao transformar regiões específicas da cidade em palcos de militarização do quotidiano, reforça-se um discurso de éticos contra não-éticos, «bons» e «maus», onde as populações mais vulneráveis são criminalizadas pela sua própria existência.