Estou farto do Orçamento. Estou farto da crise política. Estou farto. Como não me apetece ler mais opiniões sobre o assunto, não me vou voltar a enfiar no assunto. Acabei de escrever isto e pensei: mas sabemos do que estamos a falar?
Convenhamos: muita gente ou não tem o interesse ou não tem o tempo (infelizmente algo demasiado comum na nossa sociedade) para saber como funciona, com algum detalhe, a nossa democracia. De que serve andar-se a fazer considerações sobre o Orçamento de Estado se parte das pessoas não sabe bem o que é que se enquadra nele?
Estas palavras não correspondem, provavelmente, à situação de que lê este artigo, mas penso ser importante referi-lo. Formalmente nunca ninguém nos disse o que é um Orçamento de Estado. Muitas pessoas votarão no dia 30 de janeiro sem ter esse conhecimento. No entanto, até lá têm de engolir as notícias que lhes apresentaram sobre o assunto, várias vezes acompanhadas por análises onde as culpas são empurradas. O pior mal? Uma pessoa sem informação é alguém indefeso.
As grandes máquinas de propaganda partidárias encarregar-se-ão de fazer passar a sua mensagem, mesmo que não corresponda à verdade. As postas de pescada são atiradas para ver se colam.
Estamos diante de um contexto inédito na nossa democracia. Existem muitas variáveis para analisar, se quisermos fazer um estudo totalmente independente e isento. Como a esmagadora maioria dos portugueses não é paga para comentar política, cada um ficará confinado ao tempo que teve disponível para pensar sobre o assunto. A multiplicidade de perspetivas sobre o sucedido só se vai intensificar durante o mês de janeiro, não podemos contar com grande clarificação (talvez a divulgação de certos detalhes).
E aqui volto ao mesmo: cada um de nós tem de fazer a sua análise, mas não a podemos basear no ar. Temos de saber do que falamos. De que serve o PS dizer que o Bloco tinha propostas que não se enquadravam no Orçamento se não sabemos se isso é verdade? De que serves os partidos à esquerda afirmarem que havia alternativas à dissolução da Assembleia da República se não sei se é verdade?
Claro está que não podemos na escolaridade obrigatória andar a falar de tudo e mais alguma coisa. Não acho que deva existir um acréscimo de carga horária para se abordar estes assuntos. Acho que se deve perder o medo (talvez até preconceito) de os abordar. Já antes o disse e repito: em Cidadania existe uma parte do programa para falar no assunto.
Perceber em traços gerais como funciona o nosso Estado, como são organizadas as eleições, quais as competências de cada órgão e qual o papel que cada um de nós pode ter é essencial. Saber que existe um documento legal base para a nossa sociedade: a Constituição. Acima de tudo: saber onde encontrar a informação.
Deixo aqui uns sites que me parecem interessantes:
Comissão nacional de eleições: https://www.cne.pt/
Assembleia da República: https://www.parlamento.pt/
Um esforço no sentido da literacia política: https://www.os230.pt/democracia-101/
A nossa Constituição (neste site pode encontrar toda a legislação, basta pesquisar): https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-aprovacao-constituicao/1976-34520775
Num mundo onde é impossível saber tudo, que saibamos o básico e tenhamos os instrumentos para pesquisar mais a fundo, se for necessário. Ninguém se deve contentar com as postas de pescada que os outros deitam, pensemos por nós próprios. Sejamos nós próprios nas urnas.