A raiz disto tudo: o Estado

No artigo da semana passada referi cinco casos, em cinco países com democracias desenvolvidas, de situações que não fazem qualquer sentido em 2023 serem discutidas da forma que o são. Ainda por cima, nas instituições democráticas. No final, como que para provocar nem que fossem uns nanossegundos de reflexão, atirei para cima da mesa uma perspetiva sobre o Estado. Hoje vou tentar explicar mais rigorosamente o raciocínio. Desde logo, temos um conjunto de perguntas que nos devem servir de percurso: o que é um Estado? como se origina um Estado? como deve atuar?

Se formos ao dicionário Priberam, temos o Estado como o governo político do povo constituído em nação. Ou seja, uma nação funciona como uma comunidade: um conjunto de pessoas que partilham um território e uma identidade – línguas, tradições,… Quando esta comunidade ganha independência política, quando se autogoverna, temos o Estado. Parece simples: um governo, um povo e um território fazem o Estado. Claro está que podemos colocar muitas questões a essa visão. O que importa historicamente é perceber que o Estado surge numa ofensiva ao poder absoluto, ao feudalismo, utilizando uma lei base a que qualquer cidadão está submetido independentemente da sua condição e estabelecendo um conjunto de instituições que distribuem os poderes (executivo, legislativo e judicial).

Uma questão óbvia será a legitimidade política do Estado: ele foi-nos imposto? temos algo a dizer? porque nos temos de submeter a ele? Em última instância, o Estado não é mais do que um jogo de crianças, onde a imaginação é a protagonista. Pode-se afirmar que o ser humano tem em si uma ambição social, concretiza-se na presença do outro, pelo que só a vida em comunidade o pode satisfazer, tal como Aristóteles famosamente afirma: o ser humano é um animal político. O pensador olha para a Humanidade sua conhecida e nota nas famílias uma unidade básica, que naturalmente se associou formando aldeias e estas, associando-se, em Cidades-Estado. Há aqui uma espécie de evolução natural. Também podemos olhar para outros pensadores como Hobbes que vêm no ser humano um animal egoísta, com uma natureza belicista, aquilo que queremos é satisfazer os nossos interesses, pelo que há um estado natural de conflito. A solução é a criação de um Estado, na medida em que «assinamos» um contrato onde cedemos parte da nossa liberdade e subjugam-nos à legislação, a troco de segurança, de um estado de paz.

Parece-me que outra resposta é capaz de combinar alguns elementos que já mencionei: nós temos necessidades para serem cumpridas. Precisamos de alimentos, abrigos,… é através de uma multiplicação de mãos que conseguimos tornar mais eficiente a supressão dessas necessidades. Praticamente todos os nomes coletivos de animais apontam nessa direção. A dimensão simbólica, a criatividade e atribuição de significado, gerou o desejo de se viver além de sobreviver. Então, à medida que o tempo passa, constatamos a produção de artigos que já não são bens de primeira necessidade, a formação da cultura, a própria criação do dinheiro. Como já éramos muitos, havia mãos disponíveis para além do essencial de outrora. Em pequenos aglomerados não seria difícil distribuir os bens, mas e agora? Quando a desigualdade, pelas mais variadas formas e razões, se foi tornando uma constante. A essência do Estado deve ser assegurar que existe um abastecimento dos bens necessários e distribuí-los. É esta distribuição que, dependendo de como é feita, facilmente leva à exploração (somos obrigados a dar e a aceitar, sem que as nossas necessidades sejam satisfeitas). São muitos os percursos que podemos continuar a partir daqui.