As respostas para as nossas crises

São muitas as crises que atravessamos e que nos sufocam: desde a dimensão económica, em que a inflação persiste, a par da estagnação dos salários, à dimensão climática, que se traduz numa intensificação de catástrofes, passando pela dimensão social, a onda de ódio que se propaga.

Se já acompanha estes artigos de opinião, saberá que há uma intencionalidade de clickbait no título: é claro que aqui pretendo trazer algumas medidas que devem ser tomadas como forma de lidar com estas crises, mas não são respostas definitivas que só por si as resolverão. A realidade é mais complexa, em que tudo se articula com tudo, e, portanto, é preciso pensar a partir da raiz da questão. Vamos, então, abreviar esse exercício e passar a um punhado de ações concretas sobre alguns dos aspetos mencionados.

A habitação apresenta-se como um enorme desafio: tanto o preço das casas como as rendas sobem de forma que se tornem inacessíveis. Hoje é raro um jovem poder almejar a comprar casa, à semelhança de como os nossos pais fizeram. O que podemos fazer? Estabelecer um teto nas rendas, ou seja, valores máximos de acordo com a localização e as características dos imóveis; parar a construção de hotéis; reduzir o alojamento local onde o turismo é excessivo; acabar com os vistos gold e construir casas públicas para baixar os preços. O teto às rendas será certamente o que mais resistência poderá levantar: aquilo que se pretende é contrariar a especulação, não obrigar os senhorios a praticarem um preço específico. Esta solução está em prática, por exemplo, na Holanda. Qualquer senhorio que tenha bom senso está hoje a praticar valores abaixo daqueles que seriam estabelecidos como teto (experimente no site holandês: https://huurprijscheck.huurcommissie.nl/onzelfstandige-woonruimte).

Ao mesmo tempo, é necessário aumentar os rendimentos. O salário mínimo deverá alcançar os mil euros em 2026, o subsídio de refeição deve ser garantido também no setor privado e as pensões dignificadas. Ainda na dimensão laboral, o progresso tecnológico deve refletir-se na diminuição da semana de trabalho para quatro dias (sem aumento horário diário) e a reforma completa aos 40 anos de descontos. Particularmente em relação aos trabalhadores por turnos deve-se: garantir regras para o seu descanso, nos fim-de-semana e entre turnos, antecipar a idade da reforma e atribuir obrigatoriamente um subsídio de pelo menos 30% do salário

Perante esta visão e a necessidade de reforço dos serviços públicos, será legítima a questão: e dinheiro? A política é a arte da definição de prioridades, não obstante, através da justiça fiscal é possível uma nova fonte de receita: impostos justos sobre as empresas digitais e as grandes fortunas. Este imposto aplica-se a fortunas acima dos 3.500 salários mínimos nacionais - cerca de três milhões de euros, sendo aplicada uma taxa progressiva entre 1,7% e 3,5%. Três milhões menos 1,7% são 2 949 000€, muito longe de uma purga aos ricos, pretende-se que contribuam para a comunidade, a que permitiu a construção dessa fortuna. Numa mesma ótica de justiça, será pertinente impor leques salariais nas grandes empresas para que um administrador não possa ganhar mais num mês do que um trabalhador num ano. Vemos os ricos ficarem cada vez mais ricos, concentrando em si a riqueza, cavando um fosso social. Em Portugal, os 10% mais ricos detêm 60% da riqueza, é da mais elementar justiça que os milionários cedam uma parte, ainda que ínfima, dessa enorme desigualdade.