Gostaria de começar por perguntar a quem me lê quantas manifestações de afeto homossexuais públicas já viu acontecer nos Açores. Quantas pessoas conhece como assumidamente homossexuais, bissexuais, intersexo ou transexuais? Poucas, arrisco-me a avançar. E no Faial são quase nenhumas. Será isto “normal”? Ou será apenas a manutenção de uma falsa aparência do que ainda é considerado como “normal”?
Recordo que há dois anos assisti casualmente a um beijo apressado entre dois adolescentes rapazes, numa sombra de salgueiro perto da praia de Porto Pim. Foi um sinal misto: os tempos estavam a mudar, sim, mas ainda com uma grande “timidez”. Mas sabemos que não, não era “timidez”.
Concorda-se que nem todas as pessoas têm a necessidade de manifestar publicamente sentimentos e de demonstrar o seu afeto. Mas também se concorda que todos deveriam ter o direito de o fazer quando e onde quisessem. O mesmo se aplica à expressão ou identidade de género, ou à simples assunção da sua orientação sexual.
Não é por “timidez” que estas pessoas não são mais visíveis nos Açores: é o peso de todo o tempo em que certo tipo de expressões de identidade, amorosas e sexuais foram reprimidas. E apesar de muitos direitos legais já terem sido conquistados, há um “caldo cultural” de manifestações profundamente enraizadas que ainda persistem.
E isso começa logo no ambiente escolar. As escolas são, para muitos jovens LGBTQI+, um ambiente de insegurança e desconforto, onde o insulto e outras atitudes negativas são frequentes. Num estudo nacional sobre o ambiente escolar, 36,8% dos jovens LGBTQI+ entrevistados responderam sentir insegurança por causa da sua orientação sexual. Cerca de um quarto evita frequentar espaços como os balneários, casas de banho ou aulas de educação física, por insegurança ou desconforto. Mais de metade da amostra ouviu comentários homofóbicos na escola de forma regular ou frequente. Para três quartos da amostra, esses comentários são feitos por colegas, mas para três quintos provêm também de pessoal docente ou não docente. Quase metade afirmou que esses comentários lhes causaram muito incómodo.
Os jovens são vítimas de agressão por se assumirem como LGBTQI+. Cerca de um em cada seis estudantes LGBTQI+ sofreu assédio físico como abanões ou empurrões por causa da sua expressão de género, por causa da sua orientação sexual ou identidade de género. 7,7% da amostra foi vítima de agressões físicas (murros, pontapés ou agressão com objetos ou armas) por causa destes mesmos motivos.
Há maior absentismo entre estes jovens. Há uma probabilidade quatro vezes superior de ter faltado à escola no último mês no caso de estudantes vítimas de discriminação em função da sua orientação sexual ou da sua expressão de género, quase dois terços de estudantes que não sofreram vitimização por causa da sua orientação sexual revelaram um sentimento positivo de pertença à escola, comparado com os dois quintos que sofreram essa vitimização.
É por esse motivo que assinalar dias como o 17 de maio - Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Interfobia e Transfobia é importante. É uma forma de ação contra atitudes (mais veladas ou mais agressivas) de intolerância. Cria-se assim a ocasião para relembrar que ainda há muito a fazer: iniciativas como criar uma rede de centros LGBTQI+, com parcerias entre autarquias e associações, incluir temáticas de diversidade sexual e igualdade nas escolas e acabar com as erradamente denominadas “terapias de conversão” são algumas delas.
É também uma oportunidade de relembrar o trabalho da Associação Pride Azores que há 10 anos tem vindo a pôr a visibilidade LGBTQI+ na agenda social, cultural e política dos Açores e louvar a recente abertura do centro de apoio à comunidade LGBTQI+ (A)MAR em São Miguel, que quer chegar a todo o arquipélago, funcionando em rede com as entidades e serviços já existentes.
Pelo direito a viver e a amar plenamente.
O relatório completo de onde foram retirados os dados para este artigo está disponível em enae.ilga-portugal.pt