Tempestades de problemas fustigam as escolas

O início do ano letivo é sempre um momento de grande expectativa. Terminadas as férias, e debaixo do sol de setembro, as escolas preparam tudo para receber os alunos.

É altura de reencontros, muitas vezes de grandes mudanças. É altura de conhecer novos e novas colegas, forjar amizades. É tempo de garantir que nada falha no primeiro dia de aulas e dias seguintes.

O ano letivo que esta semana começa, junta ao sol de setembro, uma tempestade quase perfeita. Já sabíamos há vários anos que se aproximava. A tempestade da falta de professores que progride a passos largos. Resulta da política de sucessivos governos: desvalorização da carreira, congelamento de tempo de serviço, manutenção de uma precariedade insultuosa e convites à emigração. Outro resultado não seria de esperar.

Nos Açores o governo regional diz-se preocupado com este cenário. Com o mesmo discurso desde 2020, pouco fez para contrariar a tempestade. Aplicar os incentivos previstos na lei e novas medidas essenciais para garantir que há professores disponíveis para se deslocarem da sua área de residência é determinante para mitigar já os problemas que se sentem. Nas ilhas mais periféricas mas também nas mais populosas faltam docentes nas escolas. Há turmas com vários professores em falta e constata-se um certo negacionismo por parte da Secretária Regional da Educação que não reconhece a realidade.

Mas a tempestade que assola este ano letivo tem outros ventos cujo responsável por semear é o Governo Regional de direita.

Ano após ano, repete-se o mesmo problema: as escolas abrem sem assistentes operacionais suficientes nas escolas. Este ano a situação parece ser ainda mais grave. Os relatos que diariamente nos chegam e que cada um de nós assiste em primeira mão pela nossa experiência pessoal, de amigos e familiares são um retrato negro do funcionamento das escolas.

Estamos longe dos mínimos para garantir que as escolas têm funcionários para garantir a segurança das crianças. O que torna toda esta situação especialmente grave e impossível de aceitar é que ela repete-se, ano após ano, só porque o Governo de Bolieiro e a Secretária Regional da Educação usam e abusam de programas ocupacionais e rejeitaram em julho uma proposta do Bloco para integrar nas escolas os funcionários que lá estavam em julho e que foram entretanto despedidos.

O mesmo sucede com as bolseiras ocupacionais. Trabalhadoras que acompanham permanentemente os alunos com necessidades educativas especiais. Sem elas muitos alunos não podem frequentar a escola por falta de apoio. Rejeitada pela direita a mesma proposta para que fossem integradas nos quadros, o governo anunciou um grupo de trabalho que pouco mais do que mudou de “bolseiras” para “coadjuvantes” e nem 14 meses de salário, como todos os trabalhadores têm direito, concede a estas trabalhadoras.

Mas os ventos de tempestade neste mês de setembro trazem novos problemas: atrasos na entrega de manuais digitais aos alunos; dificuldades no transporte escolar em grande parte da ilha de São Miguel; escolas sem dinheiro para garantir os mais essenciais materiais para as aulas, ao ponto de terem de pedir aos pais para adquirirem material para as aulas e para o funcionamento da escola.

A governação é feita de opções. Com esta tempestade de problemas no início do ano letivo facilmente se conclui que a educação não é a prioridade para o governo de direita.