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O Bloco de Esquerda estranha o silêncio relativamente ao projeto do Observatório do Atlântico – promessa eleitoral do PS para ilha do Faial que continua por cumprir – e denuncia a existência de bloqueios relativamente às iniciativas no parlamento dos Açores e na Assembleia da República que pretendem garantir o aumento da pista do aeroporto da Horta. São as conclusões da visita oficial do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda à ilha do Faial.

Num momento em que se regista o aumento da riqueza produzida na Região – com o crescimento sucessivo do PIB – o Bloco de Esquerda propôs o aumento do salário mínimo regional para os 645 euros, como forma de combater as desigualdades sociais, aproximar o salário médio dos Açores ao do resto do país, e aproximar o salário mínimo do sector privado aos salários pagos na administração pública regional. A proposta foi rejeitada hoje no parlamento.

O Bloco de Esquerda pretende que próximo Quadro Comunitário de Apoio – Portugal 2030 –marque uma nova fase na produção de conhecimento nos Açores, e defende que deve haver investimento direcionado para “a criação nos Açores de centros científicos de referência de âmbito nacional e internacional”.

Perante a indefinição relativamente ao futuro da empresa Norma Açores – cujo concurso público de alienação terminou sem que surgisse qualquer interessado –, o Bloco de Esquerda pergunta ao Governo – através de requerimento – se será lançado novo concurso, e que medidas pretende o Governo introduzir nas condições do processo de alienação para salvaguardar os postos de trabalho e os direitos dos trabalhadores.

O Bloco de Esquerda denuncia o clima de enorme pressão, intimidação e assédio moral baseado na humilhação sobre as trabalhadoras da Cofaco, em São Miguel, e exige a rápida intervenção da Inspeção Regional do Trabalho.

O presidente do Governo Regional inaugurou há mais de um ano a creche “A Joaninha”, uma valência da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada. No entanto, apesar de haver uma grande procura por parte das famílias – havendo mesmo uma grande lista de espera – esta creche continua sem funcionar. O BE quer que o Governo justifique este atraso e pergunta, através de um requerimento, quando irá esta creche entrar em funcionamento.

O Bloco de Esquerda quer assegurar que o caderno de encargos da privatização da fábrica conserveira Santa Catarina – processo já anunciado pelo Governo Regional – garanta a manutenção dos atuais 130 postos de trabalho a longo prazo, obrigue a que a Santa Catarina continue a ser proprietária das marcas de atum que produz, e que a principal unidade de produção da empresa continue sediada na ilha de São Jorge.