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A ministra da Cultura revelou hoje na Assembleia da República que os quatro trabalhadores da RTP/Açores que foram despedidos pelo Conselho de Administração da RTP – contrariando uma decisão do tribunal – vão ser reintegrados na empresa. O Bloco de Esquerda – que denunciou publicamente a situação – congratula-se pela reposição da justiça, saúda os trabalhadores por esta vitória, e exige que a reintegração seja célere e que os trabalhadores sejam compensados por este último mês em que estiveram impedidos de exercer as suas funções.

O Bloco de Esquerda critica classificação das escolas com base nos resultados exames nacionais – uma prática que só serve para fazer publicidade gratuita às escolas privadas, que selecionam os seus alunos – e alerta para o aumento do insucesso escolar nos Açores.

A Assembleia Municipal de Ponta Delgada, por proposta do Bloco de Esquerda, aprovou um voto de saudação pelo Dia Internacional da Mulher – que se comemora amanhã, 8 de Março. O voto assinala as conquistas do passado e refere que ainda há “direitos a defender e barreiras a ultrapassar” para alcançar a igualdade entre homens e mulheres.

A autarquia da Praia da Vitória demonstrou uma grande falta de sensibilidade perante o flagelo social que é a violência sobre as mulheres, que só este ano já provocou 12 vítimas mortais. O Bloco de Esquerda da Ilha Terceira lamenta que esta autarquia nem sequer tenha cumprido o ato simbólico de colocar as bandeiras a meia haste, ontem, dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica.

Os pescadores não podem continuar a ser prejudicados no acesso ao FUNDOPESCA nos casos em que o patrão – o armador – não cumpre a sua obrigação de garantir a existência de um seguro de trabalho. O BE pretende que em caso de inexistência de seguro seja o armador – e não o pescador – a perder acesso ao FUNDOPESCA, e que este incumprimento seja de imediato comunicado às autoridades com competência de fiscalização.

O Bloco de Esquerda propõe a realização de uma auditoria pelo Tribunal de Contas às duas Parcerias Público-Privadas (PPP) que existem nos Açores – as SCUT em São Miguel e o Hospital da Ilha Terceira. O objetivo é avaliar se – à semelhança do que foi confirmado na maioria das PPP realizadas no resto do país – existem abusos por parte dos concessionários privados relativamente a rentabilidades excessivas.

Alexandra Manes vai ocupar o oitavo lugar na lista nacional do Bloco de Esquerda às próximas eleições europeias. A lista é encabeçada por Marisa Matias.