Um livro e um avião, como dignificar pela autonomização

O local que me parece propício a uma maior concentração é estar confortavelmente sentado num avião. Talvez seja pela ausência de internet, consigo estar duas horas e meia a ler belamente. Na passada quinta apliquei esse método para ler um livro [1] de um professor sobre o qual tinha alguma curiosidade (a minha motivação até era mais pela forma do que pelo conteúdo).

Apesar de não ser o meu interesse ler rigorosamente sobre escolástica medieval, houve uma noção que me arrebatou: autonomizar é dignificar. Conferir autonomia é permitir que alguém se concretize, que possa definir o caminho que pretende trilhar. É justamente aí que reside a dignidade: a pessoa tem um caminho a fazer, um propósito para existir. Dar autonomia é dar espaço à realização do propósito.

O projeto político deve ser autonomizar, que é como quem diz, garantir possibilidades. Garantir que duas mulheres possam casar – o que não obriga que todas as mulheres casem com mulheres. Garantir que pessoas possam abortar ou requerer eutanásia – o que não obriga a todas as pessoas abortem ou requeiram eutanásia. Garantir que o SNS dê resposta a pessoas trans – o que não obriga a que pessoas cis tenham de usar esses mecanismos. Dar possibilidade não é conferir obrigatoriedade. Do mesmo modo, dar autonomia é garantir que uma pessoa abaixo do limiar de pobreza consiga frequentar o ensino superior, se o desejar – o que não obriga a que todas as pessoas frequentem esse ensino. Garantir que toda a gente tenha uma resposta aos seus problemas no SNS sem ter de pagar balúrdios. Penso que a questão dos rendimentos é a mais ilustrativa: num sistema onde a moeda rege a qualidade de vida, há que garantir que cada pessoa tem o suficiente para viver (muito acima de sobreviver). O Estado tem de garantir que o rendimento mais baixo de todos garante uma vida boa.

Há uma grande complexidade que se gera, quando nos apercebemos que as pessoas se organizam em pequenos grupos, as famílias – sendo elas muito diferentes entre si, com necessidades diferentes. O desafio do Estado é conseguir garantir resposta dos serviços públicos fundamentais e prestar apoio às anomalias da vivência individual: como ter filhos, ajudar o associativismo,... escolhas individuais que edificam a comunidade – para além das questões individuais que acima já se mencionou. Além de criar condições económicas para garantir uma ampla oferta cultural, estabilidade na criação de empresas e justiça social.

Que se note que autonomia não é independência. Autonomia do indivíduo perante o coletivo, mas reconhecendo-se como parte deste. Vivendo em comunidade, estamos submetidos a um sistema, a uma estruturação e burocracia. Para assim vivermos, precisamos de confiar nas instituições e respeitar as suas regras. Para termos um Estado que nos ajude a autonomizar, temos, por exemplo, de pagar impostos. Uma questão importante, claro, é como se distribui o poder no Estado: a democracia, enquanto cada cidadão poder exercer a sua voz, ser eleito e eleger, é, também, autonomizar. Como última nota, falar no coletivo é, também, falar no individual sobre a forma do outro: saber respeitar o espaço daquela e o seu caminho – tão legítimo como o de qualquer um.

[1] REBALDE, J., Liberdade humana e perfeição divina na Concordia de Luis de Molina, (Col. Textos e Estudos de Filosofia Medieval, nº 7) Húmus Ed., Famalicão 2015; ISBN: 978-989-755-162-8.