Um Óscar para Costa e Marcelo

Este último mês de outubro saciou a sede dos portugueses por drama, tendo a nossa cena política sido substituída pela 7ª temporada de House of Cards. 

Marcelo queria estabilidade e Costa queria convergência à esquerda, foi assim que a novela começou. Por esta bela atuação, ambos merecem um Óscar.

O nosso Presidente da República, sob o mote da estabilidade, decidiu condicionar a Assembleia da República, através da chantagem de eleições antecipadas, caso a proposta de Orçamento de Estado fosse chumbada. Marcelo sabe que existem outras soluções, que é possível o Governo apresentar novo documento, por exemplo. 

O nosso Primeiro-Ministro passa o ano inteiro colado à direita para as várias votações na Assembleia da República, mas quando chega a altura do Orçamento de Estado decide olhar para a esquerda como parceira, para depois poder afirmar que Portugal tem um governo à esquerda.

A crise política em que estamos foi, portanto, fabricada pela astúcia de Marcelo e pela arrogância de Costa.

Se o orçamento fosse aprovado, Marcelo reivindicaria a tal estabilidade que tenta ser a sua imagem de marca, se fosse reprovado convocava eleições, onde o seu partido, PSD, podia recuperar algum ânimo depois das autárquicas, tendo em contas algumas vitórias simbólicas, como a de Lisboa, que podem indicar algum desgaste da máquina política do PS (principalmente por se tratar de centros urbanos).

António Costa apresentou um Orçamento insuficiente para fazer face à crise pandémica, social, económica e climática que enfrentamos. Como já disse antes: este é o único momento em que o governo decide encerrar o diálogo com os parlamentares de direita e pedir a aprovação à esquerda. BE e PCP são, portanto, os agentes mais importantes para a aprovação do orçamento. O Bloco já havia votado contra o último orçamento, mas acabou aprovado com as abstenções do PCP, PEV, PAN e deputadas não-inscritas.

Posto o documento em cima da mesa, começas as negociações. O Bloco, num esforço para evitar uma crise, reduz as suas reivindicações a 9 pontos essenciais nas áreas da saúde e direitos laborais. Parte dessas reivindicações eram sobre a lei laboral e não matéria do orçamento, mas como o PS governa com a direita no resto do ano, esta foi a oportunidade de o Bloco fazer o PS e o governo resgatarem os direitos pré-troika. O Governo recusou todas, fazendo para algumas contrapropostas muito insuficientes. O mesmo se acabou por passar com o PCP, com a agravante de que parte das propostas que o fizeram abster para 2021 acabaram por não ter sido executadas, tendo o governo traído a sua confiança.

Estamos, portanto, diante de um cenário em que os partidos à esquerda abdicaram do seu programa eleitoral, reivindicando medidas elementares, com pouco impacto orçamental e que, ao fim e ao cabo, simplesmente colocavam os direitos laborais tal como eles já estiveram (e que foram, aliás, reivindicações do PS enquanto era oposição a Passos Coelho). Ou seja: este orçamento não foi aprovado porque o PS não o quis. Isto levanta a questão: foi António Costa ingénuo a abusar da confiança da esquerda, ou na verdade queria eleições antecipadas para tentar uma maioria absoluta?

Que se note, por fim, que em 2019 o Bloco quis ter um acordo escrito com o PS para garantir estabilidade durante os quatro anos da legislatura. O PS recusou. A Geringonça já morreu em 2019 e quem a matou foi o PS de António Costa.