Uma decisão que urge esclarecer

A democracia, no seu sentido mais nobre e etimológico, nunca foi um objeto estático ou uma fotografia tirada de quatro em quatro anos num momento de ritual eleitoral. Ela é, ou deveria ser, um organismo vivo, uma prática quotidiana de auscultação e, acima de tudo, de partilha de poder. Contudo, as recentes Assembleias Municipais de Vila do Porto têm servido de palco para um fenómeno preocupante: a cristalização de um modelo de governação que se distancia do cidadão sem uma autocrítica sobre a sua representação. É, por isso, urgente esclarecer o que entendemos por participação e o que significa, na prática, ser uma democracia local.

Nas últimas sessões, foram apresentadas propostas que visavam, precisamente, este aprofundamento. Falamos da criação de Conselhos Setorias participativos (e não representativos) com a participação de todas as entidades e indivíduos ligados a áreas estratégicas como o ambiente e o comércio local; da realização de inquéritos diretos à população sobre necessidades; da transmissão e gravação das reuniões de assembleia; o que até na discussão do regulamento interno se refletiu. 

O argumento central para este bloqueio tem sido o de que “já existem órgãos que representam setores” ou que as instituições atuais já contemplam “momentos de abertura ao público”. Esta é uma visão redutora e, arriscaria dizer, perigosa. Argumentar que a existência de uma estrutura formal esgota as necessidades de participação é o mesmo que dizer que, por termos tribunais, não precisamos de ética. A representatividade formal, embora essencial, não substitui o envolvimento orgânico. Quando se recusa a transmissão online das reuniões, está-se a criar uma barreira física e horária entre o eleito e o eleitor. Quando se rejeita ouvir a população por via de um inquérito, está-se a assumir que o pulsar da ilha se limita ao que se ouve nos corredores do poder. E nem entro pelas críticas mais perversas que infelizmente se fazem ouvir.

É necessário um paradigma mais abrangente. Precisamos de valorar o envolvimento, não como um incómodo administrativo, mas como um ativo político. A participação pública não deve ser vista como uma concessão que o poder faz aos administrados num gesto de benevolência, mas sim como o oxigénio de uma sociedade civil saudável. A resistência em Vila do Porto a estas propostas revela um receio latente: o receio de que o escrutínio e a opinião direta dos cidadãos possam pôr em causa a narrativa oficial.

Há também a necessidade imperativa de pensar e agir sobre o "mundano". A proposta do Bloco para um banco público e gratuito de equipamentos e ferramentas é um exemplo disto. É uma medida de proximidade, de sustentabilidade e de justiça social. Facilitar a vida ao mesmo tempo que se nutrem questões económicas e ecológicas.

Em Santa Maria, a nossa insularidade e a escala reduzida deveriam ser vantagens para a experimentação democrática, e não desculpas para o conservadorismo institucional. Se não conseguimos implementar mecanismos de participação direta numa comunidade de cinco mil e quinhentas pessoas, onde todos se cruzam na rua, onde o faremos?

A decisão que urge esclarecer é, portanto, de natureza filosófica: que tipo de comunidade queremos construir? Uma onde o cidadão é apenas um contribuinte passivo que assiste ao desenrolar dos acontecimentos pela imprensa, ou uma onde o mariense é chamado a ser coautor do seu destino?