Share |

Notícias

Fevereiro 15, 2013 06:06 PM

Os deputados da Assembleia Municipal de Ponta Delgada vão ter acesso a toda a documentação que suporta a decisão da autarquia em manter as Empresas Municipais Coliseu Micaelense, Cidade em Acção e Azores Parque. A recomendação da deputada do BE, Vera Pires, que garante maior transparência neste processo foi aprovada esta tarde por unanimidade.

Fevereiro 14, 2013 05:31 PM

O Bloco de Esquerda vai apresentar amanhã (sexta-feira) na reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada uma recomendação à autarquia, para que sejam disponibilizados aos deputados municipais todos o documentos que justificam a decisão de manutenção das empresas municipais Coliseu Micaelense, Cidade em Acção e Azores Paque, com o objectivo de garantir a maior transparência possível neste processo.

Fevereiro 13, 2013 06:01 PM

O Bloco de Esquerda vai votar hoje na Assembleia da República contra a proposta de alteração à Lei de Finanças Regionais (LFR), do Governo da República, que determina a diminuição brutal das transferências do Estado para a Região, o total discricionarismo de qualquer ministro das Finanças para, a qualquer momento, e de forma unilateral, alterar o valor destas transferências, o aumento de impostos para os açorianos por via da diminuição do diferencial fiscal, e o aumento das responsabilidades com encargos financeiros que até agora pertenciam à República. Alterações que serão devastadoras para a economia dos Açores.

Fevereiro 11, 2013 05:53 PM

A representação parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou hoje uma Anteproposta de Lei que pretende estabelecer o equilíbrio entre a presença de homens e de mulheres nas listas dos partidos à Assembleia Legislativa dos Açores – à semelhança do que já acontece nas eleições para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e Autarquias Locais – determinando que as listas apresentadas não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista.

Fevereiro 8, 2013 05:41 PM

A representação parlamentar do Bloco de Esquerda desafia o Governo Regional a dar “um murro na mesa” e a exigir que o Ministério da Justiça dê prioridade à construção de um novo estabelecimento prisional em São Miguel. O edifício actual alberga 223 reclusos, quando o limite máximo é de 110. “A sobrelotação e as condições desumanas deste estabelecimento prisional inviabilizam o próprio objectivo de preparar os reclusos para uma reinserção social”, alerta a deputada Zuraida Soares.

Fevereiro 8, 2013 05:39 PM

A representação parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou esta tarde três iniciativas legislativas na área da Educação, que pretendem eliminar a aplicação de multas aos encarregados de educação que negligenciem o acompanhamento da educação dos alunos, voltar a instituir o concurso de professores com periodicidade anual, e criar um programa de diponibilização gratuita de pequenos-almoços nas escolas aos alunos que o solicitem, durante todo o ano, e também de almoços durante as férias escolares.

Fevereiro 4, 2013 05:56 PM

Por iniciativa da representação parlamentar do Bloco de Esquerda, a defesa e sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde irá ser objecto de debate no próximo plenário da Assembleia Legislativa dos Açores (ALRAA), que se realiza entre os dias 19 e 22 de Fevereiro.

Janeiro 30, 2013 02:30 PM

O Centro Comercial que albergava as salas de cinema agora encerradas, em Ponta Delgada, foi erigido com o apoio de milhões de euros das entidades públicas, isto é, com dinheiro de todos/as nós. Está, portanto, na hora desse investimento realizado pelos Açorianos/as, ser colocado ao seu serviço e não depender, apenas e exclusivamente, dos bons dias de negócio para os grupos económicos que dele se servem e com ele aumentam, substancialmente, as suas margens de lucro.

Janeiro 25, 2013 04:22 PM

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu razão a uma queixa apresentada pelo BE, PS, PCP e PPM contra a RTP nacional. A queixa refere-se à não emissão de uma peça jornalística na televisão pública nacional sobre a conferência de imprensa conjunta realizada pelos quatro partidos, no dia 4 de Junho de 2012, em Lisboa, cujo o objectivo era dar a conhecer a todos os portugueses as medidas do Governo da República lesivas dos direitos da população dos Açores, no que diz respeito à redução do horário de emissão da RTP/Açores. (ver deliberação da ERC)