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Notícias

Fevereiro 14, 2013 05:31 PM

O Bloco de Esquerda vai apresentar amanhã (sexta-feira) na reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada uma recomendação à autarquia, para que sejam disponibilizados aos deputados municipais todos o documentos que justificam a decisão de manutenção das empresas municipais Coliseu Micaelense, Cidade em Acção e Azores Paque, com o objectivo de garantir a maior transparência possível neste processo.

Fevereiro 13, 2013 06:01 PM

O Bloco de Esquerda vai votar hoje na Assembleia da República contra a proposta de alteração à Lei de Finanças Regionais (LFR), do Governo da República, que determina a diminuição brutal das transferências do Estado para a Região, o total discricionarismo de qualquer ministro das Finanças para, a qualquer momento, e de forma unilateral, alterar o valor destas transferências, o aumento de impostos para os açorianos por via da diminuição do diferencial fiscal, e o aumento das responsabilidades com encargos financeiros que até agora pertenciam à República. Alterações que serão devastadoras para a economia dos Açores.

Fevereiro 11, 2013 05:53 PM

A representação parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou hoje uma Anteproposta de Lei que pretende estabelecer o equilíbrio entre a presença de homens e de mulheres nas listas dos partidos à Assembleia Legislativa dos Açores – à semelhança do que já acontece nas eleições para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e Autarquias Locais – determinando que as listas apresentadas não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista.

Fevereiro 8, 2013 05:41 PM

A representação parlamentar do Bloco de Esquerda desafia o Governo Regional a dar “um murro na mesa” e a exigir que o Ministério da Justiça dê prioridade à construção de um novo estabelecimento prisional em São Miguel. O edifício actual alberga 223 reclusos, quando o limite máximo é de 110. “A sobrelotação e as condições desumanas deste estabelecimento prisional inviabilizam o próprio objectivo de preparar os reclusos para uma reinserção social”, alerta a deputada Zuraida Soares.

Fevereiro 8, 2013 05:39 PM

A representação parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou esta tarde três iniciativas legislativas na área da Educação, que pretendem eliminar a aplicação de multas aos encarregados de educação que negligenciem o acompanhamento da educação dos alunos, voltar a instituir o concurso de professores com periodicidade anual, e criar um programa de diponibilização gratuita de pequenos-almoços nas escolas aos alunos que o solicitem, durante todo o ano, e também de almoços durante as férias escolares.

Fevereiro 4, 2013 05:56 PM

Por iniciativa da representação parlamentar do Bloco de Esquerda, a defesa e sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde irá ser objecto de debate no próximo plenário da Assembleia Legislativa dos Açores (ALRAA), que se realiza entre os dias 19 e 22 de Fevereiro.

Janeiro 30, 2013 02:30 PM

O Centro Comercial que albergava as salas de cinema agora encerradas, em Ponta Delgada, foi erigido com o apoio de milhões de euros das entidades públicas, isto é, com dinheiro de todos/as nós. Está, portanto, na hora desse investimento realizado pelos Açorianos/as, ser colocado ao seu serviço e não depender, apenas e exclusivamente, dos bons dias de negócio para os grupos económicos que dele se servem e com ele aumentam, substancialmente, as suas margens de lucro.

Janeiro 25, 2013 04:22 PM

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu razão a uma queixa apresentada pelo BE, PS, PCP e PPM contra a RTP nacional. A queixa refere-se à não emissão de uma peça jornalística na televisão pública nacional sobre a conferência de imprensa conjunta realizada pelos quatro partidos, no dia 4 de Junho de 2012, em Lisboa, cujo o objectivo era dar a conhecer a todos os portugueses as medidas do Governo da República lesivas dos direitos da população dos Açores, no que diz respeito à redução do horário de emissão da RTP/Açores. (ver deliberação da ERC)

Janeiro 24, 2013 04:15 PM

O Bloco de Esquerda entregou hoje no parlamento uma proposta que pretende estabelecer um aumento de 10 euros do salário mínimo regional e um aumento de 15 euros para todas as pensões inferiores ao salário mínimo regional, não só como forma de fazer face ao recente brutal aumento de impostos, mas também porque os Açores são a Região do País com os salários mais baixos.