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Tendo em conta que a situação de confinamento prolongada que se verifica nos Açores potencia o aumento das situações de violência doméstica, o Bloco de Esquerda entregou hoje no parlamento uma proposta que recomenda a realização de uma campanha de divulgação exaustiva, em todos os órgãos de comunicação social da Região, da linha telefónica para denúncia de casos violência doméstica, a optimização da linha para que passe a funcionar 24 horas por dia, e a criação de um número para denúncias por SMS, para facilitar a denúncia sem que o agressor se aperceba.

O Bloco de Esquerda propõe a criação de um apoio regional aos trabalhadores em lay-off, no valor máximo de 150 euros, para atenuar a quebra de rendimentos que esta paragem forçada do trabalho implica. Esta é uma das propostas que o BE vai levar ao parlamento para dar resposta à crise provocada pela pandemia.

O Bloco de Esquerda propõe que todas as famílias que sofram uma quebra de rendimentos superior a 20%, no contexto da crise provocada pela pandemia, tenham acesso à tarifa social de energia, à tarifa social da água – que passa a ser obrigatório para todas as autarquias – e a condições especiais para o pagamento das mensalidades de telecomunicações, garantindo a possibilidade do acesso gratuito a serviços mínimos. Estas propostas serão votadas no próximo dia 8 de abril, na Assembleia da República, e têm aplicação direta aos Açores.

A Comissão de Ilha do Bloco de Esquerda da ilha Terceira saúda a decisão – difícil mas necessária – de cancelar as festas Sanjoaninas, e desafia a autarquia de Angra do Heroísmo a canalizar para apoios sociais as verbas que estavam inicialmente destinadas a esta festa – à semelhança do que irá acontecer no concelho da Ribeira Grande, em São Miguel.