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Fevereiro 23, 2021 03:05 PM

O parlamento dos Açores rejeitou hoje um voto de saudação do Bloco de Esquerda pela aprovação, na Assembleia da República, da lei sobre a morte medicamente assistida, que António Lima considerou ser “um passo histórico” que “acrescentou dignidade e respeito à democracia portuguesa”, porque se trata de “uma lei equilibrada e rigorosa” que garante “uma liberdade que em nada afeta ou restringe as liberdades de outros”.

Fevereiro 22, 2021 08:20 PM

O Bloco de Esquerda defende que as ligações diretas do Faial, Pico e Santa Maria para o continente têm que ser mantidas e a SATA – que presta esse serviço público – tem que ser financeiramente compensada pelo Governo da República.

Fevereiro 22, 2021 08:16 PM

O Bloco de Esquerda tentou hoje, mais uma vez, suspender o processo de construção da incineradora de São Miguel através de uma recomendação na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, mas a proposta, que também defendia medidas para aumentar a reciclagem e negociações para que o Governo Regional comparticipasse o transporte dos resíduos não recicláveis para fora de São Miguel, foi rejeitada com os votos contra do PSD e a abstenção do PS.

Fevereiro 18, 2021 06:28 PM

O Bloco de Esquerda entregou hoje no parlamento uma proposta para travar a central de incineração em São Miguel, fazendo depender a emissão da licença de funcionamento da demonstração cabal de que, com esta infraestrutura em funcionamento, a Região será capaz de cumprir as metas de reciclagem da União Europeia. A proposta, que fará parte da agenda do plenário que se realiza na próxima semana, prevê ainda o estudo de alternativas à construção da incineradora de São Miguel e a instalação de uma unidade de tratamento mecânico e biológico para reduzir a quantidade de resíduos incinerados na Terceira.

Fevereiro 16, 2021 03:23 PM

A Escola do Mar dos Açores está neste momento sem diretor pedagógico, uma lacuna que impede a certificação por parte da Direção Regional da Educação. O Bloco de Esquerda quer saber quando serão ultrapassados este e outros obstáculos que impedem a Escola do Mar de dar início à sua atividade formativa.

Fevereiro 11, 2021 05:41 PM

O Bloco de Esquerda propõe a redução do período experimental, nos Açores, de seis para três meses para quem se encontra à procura do primeiro emprego e para desempregados de longa duração. PSD e PPM votaram a favor desta proposta em setembro do ano passado, e o Bloco espera que agora mantenham a sua posição, e que outros partidos se juntem a esta proposta para fazer “um combate sério e consequente à precariedade nos Açores”, disse António Lima.

Fevereiro 9, 2021 03:36 PM

O Bloco de Esquerda vai alterar a sua proposta de proibição do abate de animais saudáveis nos Açores para que a entrada em vigor aconteça quatro meses após a aprovação no parlamento, adotando o prazo que a presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores apontou hoje como sendo o suficiente para que todas as autarquias da Região garantam as condições para acabar com o abate de cães e gatos como forma de controlo de população.

Fevereiro 8, 2021 03:55 PM

O Bloco de Esquerda considera que, perante as notícias vindas a público acerca de alegadas irregularidades no processo de vacinação na Região Autónoma dos Açores, que envolvem uma diretora regional em funções, o Governo Regional deve solicitar no imediato à Inspeção Regional de Saúde uma auditoria ao cumprimento do plano regional de vacinação contra a covid-19.

Fevereiro 5, 2021 05:16 PM

O Bloco de Esquerda vai levar mais uma vez ao parlamento a luta contra a construção de uma central de incineração em São Miguel. O objetivo da proposta é recomendar ao Governo Regional que, em conjunto com os municípios de São Miguel – para onde está prevista a construção de uma nova incineradora – e da Terceira – onde já existe uma incineradora em funcionamento – sejam encontradas alternativas, entre as quais o aumento da reciclagem e o transporte dos resíduos não recicláveis de São Miguel com a comparticipação da Região.