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Novembro 4, 2015 07:12 PM

Conselho de Ilha de São Miguel desrespeita deputados

O Bloco de Esquerda considera inaceitável que a deputada Zuraida Soares não tenha sido convocada para a reunião do Conselho de São Miguel, realizada a semana passada, e que analisou e deu parecer à proposta do Governo Regional para o Plano e Orçamento da Região para o próximo ano. Perante esta clara violação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, o Bloco de Esquerda vai pedir esclarecimentos ao presidente do Conselho de Ilha de São Miguel e à presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, enquanto primeira figura da Autonomia da Região.

Novembro 3, 2015 07:04 PM

Proibição de pesca para defesa da sustentabilidade das espécies só com compensação económica

O Bloco de Esquerda só aceita a implementação de períodos de interdição de pesca – com o objectivo de garantir a sustentabilidade da pesca nos Açores – se houver uma compensação económica aos pescadores. A ideia foi defendida hoje pela coordenadora do Bloco de Esquerda Açores, Lúcia Arruda, após reunião com a Cooperativa Porto de Abrigo.

Outubro 31, 2015 05:11 AM

Proposta do BE obrigou Governo Regional a efectuar pagamento que estava em atraso às IPSS

O Bloco de Esquerda denunciou ontem a existência de atrasos nas transferências financeiras da Secretaria Regional da Educação protocoladas com as IPSS e Misericórdias com jardins de infância, que estão em atraso desde o passado mês de Abril. Neste sentido, o BE levou ao parlamento uma proposta para que o Governo regularize as transferências no prazo de cinco dias.

Outubro 31, 2015 03:53 AM

BE quer instalações dignas para o projecto “Percursos” na ilha Terceira

O Bloco de Esquerda entregou no parlamento açoriano uma recomendação ao Governo Regional para que proceda à transferência das instalações fixas do programa “Percursos” para instalações condignas. A proposta do Bloco de Esquerda para que o projecto de resolução fosse apreciado com urgência pela comissão parlamentar competente na matéria foi ontem aprovada por unanimidade. Assim, em Dezembro esta questão será debatida e votada em plenário.

Outubro 30, 2015 09:25 PM

Fuga do Governo Regional à negociação colectiva é ilegal

O Bloco de Esquerda acusou hoje o Governo Regional de “desprezo pela lei e falta de espírito negocial”. Em causa está a revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA), que o executivo regional levou ao parlamento sem cumprir a negociação colectiva com os sindicatos.

Outubro 29, 2015 09:35 PM

Governo fez uma maquilhagem ao código dos contratos públicos apenas com fins eleitoralistas

Há um ano e meio atrás, o BE apresentou propostas de alteração ao Código dos Contratos Públicos, no sentido de combater as persistentes e indecentes derrapagens financeiras nas obras públicas nos Açores. Na altura, o Governo Regional achou que estava tudo bem e que não era preciso alterar nada, mas agora apresenta uma nova adaptação desta legislação à Região. “O que é que mudou? No próximo ano há eleições regionais”, lembrou a deputada do BE, que acusa o Governo de eleitoralismo.

Outubro 29, 2015 02:31 PM

BE insiste no combate à precariedade dos professores contratados

O Bloco de Esquerda insiste no combate à precariedade que atinge centenas de professores que prestam serviço por contrato, ano após ano, muito para além do três anos permitidos por lei. Neste sentido, o BE propôs – no âmbito da discussão da Revisão do Estatuto do Pessoal Docente – a realização de um levantamento das necessidades permanentes e transitórias do sistema educativo regional – a ser realizado com a colaboração dos sindicatos dos professores da Região –, e salientou a obrigatoriedade da efectivação de todos os professores que leccionem três anos consecutivos em regime de contrato a termo certo. Esta proposta foi, no entanto, chumbada.

Outubro 28, 2015 05:26 PM

Parlamento açoriano manifesta solidariedade para com jovens presos em Angola

O parlamento dos Açores aprovou hoje por unanimidade um voto de protesto do Bloco de Esquerda que condena o desrespeito do governo angolano pelos Direitos Humanos, Liberdade e Democracia, evidenciado pela prisão de 15 jovens – entre eles, Luaty Beirão – simplesmente por estarem numa casa privada, a ler e discutir um livro proibido em Angola.

Outubro 23, 2015 04:21 PM

BE apresenta medidas para garantir igualdade de acesso aos concursos públicos em todas as ilhas

No sentido de garantir condições de igualdade de oportunidade de acesso às ofertas de emprego da Administração Pública Regional a todos os açorianos, independentemente da ilha onde residam os candidatos, o BE propõe que as entrevistas de selecção e avaliação de competências possam ser realizadas por video-conferência, que as provas de conhecimentos possam ser realizadas em qualquer ilha – nos edifícios da Administração Pública Regional – e que, nos casos em que as provas presenciais sejam obrigatórias, a deslocação à ilha em que se realize a prova, seja gratuita.

Outubro 21, 2015 06:31 PM

BE quer mais apoio para os doentes deslocados

O Bloco de Esquerda anunciou esta tarde que irá levar ao parlamento dos Açores uma recomendação ao Governo Regional com três medidas essenciais para o sector da saúde na região e para a democratização do acesso à saúde pública: aumento do valor do apoio ao transporte não urgente de doentes, aumento de convenções com unidades de alojamento no continente e nas ilhas com hospital para doentes deslocados, e aumento do valor do apoio diário ao acompanhante de doentes deslocados.