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Julho 13, 2023 09:17 PM

Todas as famílias açorianas vão poder solicitar o acesso às refeições escolares durante os períodos de férias. Esta proposta do Bloco de Esquerda aprovada hoje no parlamento é um contributo para mitigar as dificuldades que muitas famílias sentem devido ao aumento do custo de vida, das rendas e dos juros, “para que nenhuma criança fique sem pelo menos uma refeição equilibrada por dia”, disse o deputado António Lima.

Julho 13, 2023 04:15 PM

O Bloco de Esquerda considera que o projeto de proposta de lei do Governo da República que pretende alterar a Lei do Mar “é um presente envenenado”, porque apesar de atribuir mais poderes às Regiões Autónomas na gestão do seu mar, retira qualquer poder de decisão se estiverem em causa “projetos ou infraestruturas de relevante interesse para o país”. 

Julho 12, 2023 04:49 PM

O parlamento dos Açores aprovou hoje um voto de saudação do Bloco de Esquerda pelo Dia Mundial dos Refugiados, que se assinala a 20 de junho. O voto – aprovado por todos os partidos, exceto pelo Chega – defende que é necessário encontrar soluções para o acolhimento digno e solidário dos refugiados nos países recetores e soluções globais para resolver os conflitos e os problemas que provocam estes fluxos migratórios.

Julho 11, 2023 08:22 PM

Os partidos que aprovaram o último orçamento da Região – CH, IL e PAN e o deputado independente – estão a querer distanciar-se dos resultados desastrosos da governação do PSD, CDS e PPM: o recurso à dívida financeira está a ser pelo aumento da dívida aos fornecedores, o investimento público real é muito baixo e os apoios públicos estão a sofrer cortes em várias áreas.

Julho 4, 2023 06:45 PM

O Bloco de Esquerda quer saber se o Governo Regional mantém a confiança política no chefe de gabinete da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, que foi alvo de uma queixa-crime por coação relacionada com o condicionamento da liberdade de expressão e ameaças à integridade física, apresentada pelo jornalista e escritor Joel Neto.

Julho 3, 2023 02:12 PM

O Bloco de Esquerda alerta que o atual estado do Porto do Calhau, na ilha do Pico, põe em causa a segurança das habitações daquela zona e quer saber, por isso, se está prevista alguma infraestrutura adicional que venha a impedir que o mar chegue às habitações. Esta é já a segunda vez que o Bloco questiona o governo sobre esta obra que devia ter ficado concluída em 2021, mas que ainda não está terminada, causando constrangimentos à atividade de pescadores profissionais e lúdicos e a empresas de marítimo-turísticas.

Junho 30, 2023 05:08 PM

Perante o crescimento rápido e desordenado do turismo nos Açores nos últimos anos, o Bloco de Esquerda defende que é necessário impor limites ao número de camas por ilha, concelho ou freguesia – incluindo o Alojamento Local – e definir capacidades máximas de carga nos pontos turísticos mais procurados. Estas medidas vão melhorar o acesso à habitação, combater a sazonalidade do turismo, e combater a precariedade que atinge os trabalhadores do sector.

Junho 29, 2023 04:59 PM

O Bloco de Esquerda critica a privatização do serviço de recolha de resíduos pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, que foi aprovada hoje em Ponta Delgada, e que vai penalizar os trabalhadores.

Junho 29, 2023 03:06 PM

O Bloco de Esquerda propôs hoje na reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada a criação de uma taxa turística municipal de 1 euro por dormida destinada a preservar os espaços públicos que sofrem pressão acrescida com o aumento do turismo, que em 2022 alcançou máximos históricos em Ponta Delgada. A proposta acabou por ser rejeitada pela maioria de direita, tendo havido, no entanto, 4 abstenções de deputados municipais do PSD.