Bloco vota conta Orçamento de Ponta Delgada porque faltam medidas para combater a pobreza e para dar resposta a pessoas sem abrigo

O Bloco de Esquerda votou contra o Orçamento de Ponta Delgada para 2024 porque o documento não dá respostas adequadas ao aumento dos problemas sociais em Ponta Delgada, como a pobreza e o aumento de pessoas sem teto. A deputada municipal Avelina Ferreira lamenta que o executivo do PSD tenha ignorado as oito propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda.

Duas destas propostas estavam diretamente ligadas ao combate à pobreza e às situações de pessoas sem teto que tem vindo a aumentar no centro da cidade.

O Bloco propunha o aumento da verba disponível para o programa Housing First, que tem tido grande sucesso noutras cidades para diminuir a situação do número de sem abrigo, para aumentar o número de habitações destinadas ao programa.

Além disso, o Bloco propôs também a criação de um pacote social de mitigação da pobreza, para evitar que pessoas em situação de pobreza extrema se tornem em pessoas sem teto e sem comida.

Mas estas não foram as únicas razões para o Bloco se opor à proposta de Orçamento apresentada pelo executivo de Pedro Nascimento Cabral.

Avelina Ferreira assinalou que o Orçamento para o próximo ano continua sem prever verbas para o prometido apoio aos comerciantes do Mercado da Graça que têm sido altamente prejudicados por incompetência da autarquia.

“Estes comerciantes estão num processo indigno, há quase dois anos a trabalhar em péssimas condições, num estacionamento subterrâneo, com uma enorme perda de clientes e de faturação”, disse a deputada municipal do Bloco.

Avelina Ferreira não compreende também a continuação da ausência de verba para a construção de uma ou mais centrais de autocarros na cidade: “O Bloco propôs isso mesmo para este orçamento, mas uma vez mais foi ignorado pelo executivo, que assim deixa cair uma das suas próprias promessas eleitorais”.

Ainda no que diz respeito a transportes, o Bloco defendia que o serviço de minibus devia ser alargado ao fim-de-semana.

Outras propostas do Bloco incluíam investimentos em mobilidade, literacia, proteção da população LGBT, medidas de apoio social e propostas de redução de despesas variadas em 10% para libertar fundos para necessidades urgentes.

Todas as propostas foram ignoradas pelo executivo.

“Este não é um orçamento transformativo e falta-lhe visão para ultrapassar os fatores estruturais que criam a pobreza e os fatores burocráticos que limitam frequentemente o acesso aos apoios sociais. Em termos de visão para o futuro, em vez de oferecer esperança, este orçamento oferece assistencialismo”, concluiu a deputada municipal do Bloco.

Na reunião da Assembleia Municipal que decorreu ontem foram aprovados três votos de saudação apresentados pelo Bloco, nomeadamente, pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.