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Abril 7, 2022 06:17 PM

Bloco quer saber quando irá reabrir a Unidade Cerebrovascular do Hospital de Ponta Delgada

A Unidade Cerebrovascular do Hospital de Ponta Delgada, que encerrou devido à pandemia, continua encerrada atualmente. Tendo em conta que esta unidade é fundamental na resposta a doentes que sofrem Acidente Vascular Cerebral, e tendo em conta a evolução da pandemia na Região, o Bloco de Esquerda pediu hoje esclarecimentos ao Governo.

Abril 5, 2022 11:25 PM

Correspondência entregue à comissão de inquérito demonstra que Governo foi elemento-chave no processo das Agendas Mobilizadoras

O deputado do Bloco de Esquerda referia-se ao conteúdo da correspondência trocada entre várias entidades envolvidas neste processo, que está na posse da comissão de inquérito, em que “fica bastante claro que a participação do Governo foi muito para além disponibilização de apoio técnico: há participação na dinamização de todo o processo, há participação na seleção inicial de entidades participantes, a participação na definição final de valores e até na autorização da submissão das candidaturas”.

Abril 4, 2022 04:10 PM

Bloco propõe subsídio de insularidade para todos os elementos das forças de segurança nos Açores para acabar com desigualdade

O Bloco de Esquerda defende a atribuição de um subsídio de insularidade no valor de 150 euros a todos os elementos de todas as forças de segurança que prestam serviço nos Açores: Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Marítima e Corpo da Guarda Prisional. A anteproposta de lei entregue no parlamento dos Açores pretende acabar com o tratamento desigual que atualmente se verifica entre as várias forças de segurança, atenuar os custos da insularidade, e incentivar a colocação de mais elementos das forças de segurança nos Açores.

Abril 2, 2022 04:07 PM

Bloco propõe distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual para promover igualdade de género e combater a pobreza

O Bloco de Esquerda propõe distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual nos Açores. A proposta pretende atenuar as desigualdades de género – porque esta é uma despesa adicional que apenas as mulheres têm e que não é uma escolha, mas uma questão biológica – e também promover a saúde e combater a exclusão – porque muitas mulheres não têm possibilidade financeira para comprar estes produtos, o que traz consequências negativas a nível social e psicológico.

Abril 1, 2022 03:12 PM

Recomeço de obras no porto das Pipas leva Bloco a solicitar audição urgente da secretária da Cultura no parlamento

O Bloco de Esquerda solicitou hoje a audição urgente da secretária regional da Cultura sobre as obras que estão a decorrer no porto das Pipas, uma vez que as obras que estavam suspensas para averiguar a existência de eventuais achados arqueológicos foram, aparentemente, retomadas hoje sem qualquer esclarecimento público sobre a existência ou não de artefactos com valor patrimonial relevante.

Abril 1, 2022 12:14 PM

Bloco alerta para impactos do aumento dos preços e apela ao governo para implementar medidas de regulação nos bens essenciais

Considerando a tendência de subida de preços em vários produtos na região, resultante da atual conjuntura económica internacional, o Bloco considera que devem ser incluídos mais bens essenciais no regime de preços vigiados para, se necessário, controlar as margens comercialização e as respetivas variações, evitando aumentos especulativos.

Março 31, 2022 06:38 PM

Bloco questiona governo sobre procedimentos do Serviço Regional de Saúde no acompanhamento a pessoas transexuais

Hoje, na data em que se assinala o Dia Internacional da Visibilidade Trans, o Bloco de Esquerda enviou um requerimento ao Governo Regional a alertar para a necessidade de serem seguidas práticas adequadas ao acompanhamento de pessoas transexuais pelo Serviço Regional de Saúde, nomeadamente ao nível das consultas de ginecologia e urologia.

Março 30, 2022 03:59 PM

Bloco alerta para atrasos no processo de atribuição de apoios a projetos culturais

O Bloco de Esquerda alerta para atrasos no processo de atribuição de apoios a projetos culturais ao abrigo do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais e pede esclarecimentos ao Governo. Esta é uma situação recorrente: já o ano passado o Bloco denunciou enormes atrasos que provocaram grandes constrangimentos aos produtores culturais dos Açores.

Março 29, 2022 04:36 PM

Bloco aponta caso concreto de falha no apoio à deslocação de refugiados para os Açores e pede clarificação dos procedimentos em vigor

O Bloco de Esquerda Faial teve conhecimento de uma falha no apoio à deslocação de refugiados ucranianos para os Açores: uma situação em que – apesar de o Governo Regional e a autarquia da Horta terem sido contactadas – só o apoio financeiro de um cidadão faialense desbloqueou o transporte de uma família de refugiados de Lisboa para a Horta. O Grupo Parlamentar do Bloco enviou um requerimento a solicitar que o Governo clarifique os procedimentos e os mecanismos em vigor para o apoio e acolhimento aos refugiados ucranianos na Região.

Março 28, 2022 06:14 PM

Ponta Delgada tem 695 famílias em carência habitacional. Bloco quer acelerar processo para aceder a fundos do PRR para Habitação

Ponta Delgada tem 695 famílias em situação de carência habitacional. O Bloco de Esquerda considera este dado muito preocupante e defende que deve ser dada prioridade máxima à conclusão da Estratégia Local de Habitação do município, que é uma condição necessária para aceder aos fundos do PRR previstos para a Habitação.