notícias

Março 24, 2022 07:02 PM

A presidente da autarquia da Praia da Vitória admitiu hoje em audição no parlamento que a obra de construção de bar e balneários na Praia da Riviera teve início sem estarem reunidos todos os pareceres legalmente exigidos e também admitiu que a mesma irá provocar danos ambientais. Perante estas declarações, a deputada Alexandra Manes, do Bloco de Esquerda, considera que houve falta de vontade política para travar a obra e anunciou que o Bloco entregou à Comissão Europeia uma pergunta sobre o cumprimento da legislação comunitária relativa à proteção da orla costeira e preservação dos habitats naturais.

Março 22, 2022 09:08 PM

O Serviço Regional de Saúde tem centenas de trabalhadores – enfermeiros, médicos, assistentes operacionais, assistentes técnicos e outros profissionais – com contrato de trabalho precário. O Bloco de Esquerda apresentou hoje uma proposta para a abertura de concursos para integrar todos aqueles que dão resposta a necessidades permanentes.

Março 22, 2022 05:11 PM

O Bloco de Esquerda enviou hoje um pedido de esclarecimento à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo sobre a cobrança injusta de juros de mora e encargos adicionais em faturas da água a diversos munícipes por atrasos que são da responsabilidade da autarquia.

Março 21, 2022 07:04 PM

O Bloco de Esquerda denuncia a existência de atrasos nas progressões na carreira e respetiva valorização remuneratória de funcionários da administração pública regional e pediu hoje dados concretos para saber quantos trabalhadores estão a ser prejudicados.

Março 21, 2022 06:16 PM

O Bloco de Esquerda quer saber se foram identificados achados arqueológicos nas obras que decorrem no Porto das Pipas e qual o impacto previsível de eventuais achados no futuro da empreitada.

Março 18, 2022 03:34 PM

O Governo Regional confirma mais uma ilegalidade no processo de construção de bar e balneários em área de Reserva Ecológica na Praia da Riviera: os terrenos são da Portos dos Açores e a obra promovida pela autarquia da Praia da Vitória começou sem a assinatura do protocolo de cedência dos terrenos. O Bloco insiste que a obra deve parar imediatamente, para que possa ser efetuada numa zona mais recuada, fora da duna natural que existe naquele local.

Março 17, 2022 08:07 PM

O Bloco de Esquerda considera que a aplicação de uma taxa de juro de 7% às dívidas da Região à EDA é um privilégio que beneficia os acionistas privados da empresa de eletricidade e prejudica o erário público. Ouvido hoje no parlamento sobre a iniciativa do Bloco que pretende baixar estes juros para poupar pelo menos um milhão de euros à Região, o administrador da EDA reconheceu que 7% é uma “taxa penalizadora” e que “a lógica de uma taxa de mora é esta”.

Março 17, 2022 03:30 PM

No momento em que já passaram mais de dois anos desde a passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, o Bloco de Esquerda solicita ao Governo Regional que faça um ponto de situação relativamente à obra de construção do porto das Lajes das Flores, infraestrutura que ficou totalmente destruída. A deputada Alexandra Manes quer saber que alterações foram introduzidas por este governo ao projeto inicial, e quais as implicações destas alterações ao nível da funcionalidade do porto e do custo da obra.

Março 12, 2022 01:23 PM

O parlamento dos Açores aprovou hoje por unanimidade uma proposta do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo Regional que defenda junto da Comissão Europeia a manutenção das rotas diretas de Faial, Pico e Santa Maria para o continente, e reivindique junto do Governo da República a garantia da compensação financeira por este serviço público.