Artigos

Dezembro 10, 2018 06:40 PM

Relatórios solicitados pelo BE mostram que persistem incumprimentos nos canis municipais

Os canis municipais dos Açores registam um incumprimento generalizado das medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes aprovadas pelo parlamento dos Açores em 2016. Os relatórios das inspeções realizadas pelo Governo Regional – a que o BE teve acesso, através de requerimento – demonstram que continua a haver um grande desrespeito pelo bem-estar animal na grande maioria das autarquias.

Dezembro 5, 2018 04:37 PM

Ministra do Mar demonstra a falta de vontade política do Governo da República em alterar Lei do Mar

O Bloco de Esquerda lamenta que a ministra do Mar tenha recusado agendar uma reunião com deputados e deputadas do parlamento dos Açores para analisar as propostas de alteração à Lei do Mar que pretendem alargar os poderes das Regiões Autónomas no que diz respeito à gestão do seu espaço marítimo. Uma destas propostas é da autoria do BE/Açores.

Dezembro 1, 2018 05:06 PM

BE garante apoio financeiro da Região para solução justa para moradores do Bairro de Stª Rita

O Bloco de Esquerda conseguiu assegurar o apoio financeiro da Região à autarquia da Praia da Vitória para que os terrenos do Bairro de Santa Rita sejam adquiridos pelos proprietários das casas por valores economicamente suportáveis, tendo em conta os rendimentos de cada agregado familiar.

Novembro 29, 2018 11:28 PM

BE contra orçamento do PS que "transfere os recursos públicos para os mais poderosos"

É urgente "pôr fim à política do PS que transfere os recursos públicos para os mais poderosos", disse António Lima, líder do BE, que acusa o Governo Regional de ceder "à gula dos poderosos" à custa do desinvestimento nos serviços públicos e à custa dos direitos de quem trabalha. O BE anunciou que vai votar contra o Plano e Orçamento para 2019.

Novembro 29, 2018 11:10 PM

Orçamento de Estado prolonga majoração de apoios sociais na Terceira por proposta do BE

O Bloco de Esquerda garantiu o prolongamento da vigência do Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira por mais um ano, até 1 de janeiro de 2020. A proposta foi aprovada no âmbito do Orçamento de Estado e garante que os residentes na ilha Terceira continuam a ter acesso facilitado aos apoios sociais, assim como o aumento do valor e do período de atribuição.

Novembro 28, 2018 06:29 PM

PS e PSD chumbam proposta do BE para que passageiros pagassem no máximo 134 euros

PS e PSD uniram-se na Assembleia da República para chumbar a proposta do Bloco de Esquerda que pretendia garantir que os passageiros residentes nos Açores passassem a pagar, no máximo, apenas 134 euros para viagens entre a Região o continente.

Novembro 27, 2018 06:17 PM

BE quer impedir acesso a concursos públicos a empresas que abusem do trabalho precário

“Não basta ao PS e ao Governo Regional falar” sobre o problema da precariedade, “exigem-se medidas concretas”, disse deputado Paulo Mendes, que desafiou o PS a aprovar as propostas do Bloco de Esquerda para combater este problema. O Bloco pretende, entre outras medidas, garantir que em todos os concursos públicos com valor superior a um milhão de euros – empreitadas, prestação de serviços ou fornecimento de bens – só possam ser admitidas empresas com mais de 50% de trabalhadores efetivos.

Novembro 23, 2018 06:57 PM

BE defende caminho alternativo com base na defesa dos serviços públicos e dos trabalhadores

A proposta de Plano e Orçamento do Governo para 2019 “perpetua as desigualdades, a precariedade, a degradação dos serviços públicos e as privatizações e concessões de setores estratégicos para a região”, considera António Lima, que apresentou hoje as propostas de alteração do BE, que apontam um caminho alternativo, com base na defesa dos serviços públicos e dos direitos dos trabalhadores.

Novembro 22, 2018 05:27 PM

BE exige ação imediata para evitar falta de medicamentos aos beneficiários da ADSE nos Açores

O Bloco de Esquerda quer saber de que forma pretende o Governo da República garantir que os funcionários públicos e pensionistas beneficiários da ADSE nos Açores não deixarão de ter acesso aos medicamentos, e em que prazo será possível assegurar o pagamento das dívidas da ADSE à Associação Nacional de Farmácias que pode causar graves problemas num futuro próximo.

Novembro 20, 2018 02:26 PM

BE questiona Governo sobre monitorização da saúde dos trabalhadores da Base das Lajes

Os trabalhadores portugueses ao serviço da Força Aérea dos EUA na Base das Lajes não têm acesso a serviços de medicina no trabalho, uma obrigação que é exigida por lei às empresas portuguesas. O Bloco de Esquerda considera que, dado o perigo a que estes trabalhadores estão expostos, e tendo em conta que a Base das Lajes se encontra em território português, o Estado não se pode alhear desta situação.