BE apresenta propostas para combater situação de emergência social em Ponta Delgada

Responder à actual emergência social é uma das prioridades da candidatura do Bloco de Esquerda à autarquia de Ponta Delgada, que, com o objectivo de ajudar as famílias que passam por maiores dificuldades, pretende reforçar o Fundo Municipal de Solidariedade, criar um programa de troca de livros escolares, criar uma Bolsa de Estudo aos estudantes do ensino superior com dificuldades financeiras, e reforçar a actividade dos ATL.

Neste âmbito, o Bloco de Esquerda pretende também criar em Ponta Delgada uma Bolsa de Terras – hortas destinadas ao auto-consumo, em que seria disponibilizado apoio técnico –, assim como um programa municipal de “Contratos de Desenvolvimento Local” – consiste no apoio técnico e financeiro a pequenos projectos, de modo a incentivar a criação de emprego e a oferta de serviços de acordo com as necessidades e potencialidades de cada freguesia.

Melhorar a tarifa social da água, permitindo  mesmo a isenção de pagamento a família e idosos carenciados, e associações e instituição sem fins lucrativos.

Na apresentação do manifesto eleitoral da candidatura do BE à autarquia de Ponta Delgada que decorreu esta tarde, Jorge Kol de Carvalho – independente que lidera a lista – defendeu também uma maior justiça fiscal, propondo alterações relativamente ao IMI – diminuição para prédios urbanos sujeitos a reabilitação ou habitação própria permanente e aumento para prédios urbanos degradados, em ruína ou devolutos e prédios rústicos abandonados –, a criação de taxas sobre as caixas multibanco pela ocupação da via pública, e o desagravamento ou isenção das taxas e licenças associadas aos “contratos de desenvolvimento local”.

O BE defende também o desagravamento das derramas, passando a ter em conta o volume de negócios ou valor acrescentado.

O manifesto eleitoral do Bloco de Esquerda apresenta também uma série de propostas concretas no âmbito da requalificação urbana, na defesa de serviços públicos de qualidade, promoção da defesa do ambiente, promoção da democratização da cultura, e defesa do aumento da democracia, participação e transparência.