BE defende elaboração de Plano de Pormenor de Salvaguarda para Ponta Delgada

O candidato do Bloco de Esquerda à autarquia de Ponta Delgada entende que “a reabilitação do Centro Histórico impõe a elaboração de um Plano de Pormenor de Salvaguarda, capaz de caracterizar a singularidade de cada intervenção, destrinçando o trigo do joio, mas tendo uma visão e uma politica globais de toda a área de intervenção”, ideia manifestada ontem durante um debate com todos os candidatos organizado pela Delegação dos Açores da Ordem dos Arquitectos.

Jorge Kol de Carvalho, candidato independente pelo BE, salienta que este Plano de Pormenor de Salvaguarda impossibilita decisões casuísticas, já que implica a constituição de uma gabinete técnico que faça a gestão e zele pelo seu escrupoloso acompanhamento e cumprimento.

“Se não avançarmos com o Plano de Pormenor de Salvaguarda e com o seu Gabinete continuaremos desnorteados a esbanjar recursos”, alerta o arquitecto que se candidata pelo BE à Câmara Municipal de Ponta Delgada, acrescentando que “o Centro Histórico não pode manter como único instrumento de planeamento o Plano Director Municipal, manifestamente insuficiente, por permissivo, para a sua reabilitação, como facilmente se constata através das substituições e ampliações que já por lá proliferam”.

Kol de Carvalho defendeu ainda a importância da elaboração de um “Manual de Boas Práticas de Reabilitação”, que, no seu entendimento, “seria muito mais útil que o “Catálogo dos Materiais” recentemente apresentado pelo Governo Regional.

No que diz respeito à forma de actuar no âmbito da reabilitação urbana, o candidato do BE defende a adequação de incentivos fiscais e financeiros, a preparação e sensibilização técnica dos diversos intervenientes, a adequação da indústria da construção, a qualificação técnica da mão de obra aplicada, e a revisão do actual quadro legislativo de obras públicas.

“Acrescentaria ainda, a necessidade de acabar com as dificuldades de diálogo inerentes à tendenciosa partidarite instalada, que leva à divisão do território, ao estabelecimento de pequenas quintas e respectivas fronteiras, como no caso das Portas do Mar, onde até o estacionamento subterrâneo está dividido por dois muros”, disse Kol de Carvalho, lembrando, com ironia, que “em Berlim era só um”.