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BE defende entendimento entre Governo e autarquia para devolver Calheta à utilização pública

A cidade de Ponta Delgada não pode esperar mais. Se a ASTA não é capaz de concluir o projeto a que se propôs para requalificar a Calheta Pêro de Teive, a solução deve passar por um entendimento entre o Governo e autarquia para, de uma vez por todas, garantir que aquele espaço seja rapidamente devolvido à utilização pública.

O Bloco de Esquerda considera que valeu a pena chamar a atenção para o abandono da Calheta, em Ponta Delgada, com a “cerimónia de inauguração” fictícia realizada esta semana pelo partido, porque obrigou o Governo Regional e a Câmara Municipal a pronunciarem-se sobre o assunto.

As respostas e os esclarecimentos feitos ontem pelo Governo Regional e pela Câmara Municipal de Ponta Delgada demonstram que não há vontade por parte da ASTA em avançar rapidamente com o projeto de requalificação da Calheta Pêro de Teive.

Em maio do ano passado, a Câmara Municipal de Ponta Delgada garantia que estava aprovado “o pedido de licenciamento do projeto para construção do hotel e da zona verde na Calheta”, referindo mesmo que havia “pareceres externos favoráveis”, mas ontem a autarquia lembrou-se que afinal ainda faltam os projetos de especialidade para a construção do Hotel e da zona verde.

Em setembro do ano passado, o promotor do projeto – ASTA Atlântida – garantia que as obras de demolição iam avançar a qualquer momento, e que só não tinham começado “para evitar incomodar os hóspedes alojados nos vizinhos hotéis Azor e Marina Atlântico”. Entretanto, passou um inverno e um período em que – devido à pandemia – os hotéis estiveram vazios, mas mesmo assim a demolição não avançou.

Dois meses depois, em novembro, a Câmara Municipal confirmava que a ASTA até já tinha pago a taxa de demolição, e que por isso, podia começar as obras para demolir as galerias a qualquer momento.

A verdade é que tudo continua na mesma e o Governo também é responsável pelo atraso na conclusão deste processo.

Ao não indicar no contrato de concessão uma data limite concreta para o início das obras, estabelecendo um prazo apenas a partir da data da aprovação da licença de construção emitida pela autarquia, o Governo Regional optou por deixar tudo nas mãos dos promotores privados, que, como se vê, ao não entregar na autarquia a documentação solicitada, podem arrastar o processo indefinidamente.

Quando é para dar boas notícias, o Governo e a autarquia correm para a frente das câmaras, mas quando é para explicar por que razão aquele espaço continua ao abandono ao fim de tantos anos, tentam sacudir as responsabilidades.