O Bloco de Esquerda propôs hoje na reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada a criação de uma taxa turística municipal de 1 euro por dormida destinada a preservar os espaços públicos que sofrem pressão acrescida com o aumento do turismo, que em 2022 alcançou máximos históricos em Ponta Delgada. A proposta acabou por ser rejeitada pela maioria de direita, tendo havido, no entanto, 4 abstenções de deputados municipais do PSD.
Avelina Ferreira, deputada municipal do Bloco de Esquerda que apresentou a proposta, salientou que “é cada vez mais evidente o impacto do turismo no concelho de Ponta Delgada” e que, tendo em conta que 2022 foi o ano com mais dormidas de sempre, já não faz sentido o argumento de esperar para ver como vai evoluir o turismo após a pandemia. Um argumento que serviu de justificação, por alguns partidos, no passado, para atrasar a implementação de uma taxa turística.
A receita proveniente desta taxa turística seria importante para “reforçar a limpeza urbana, os transportes públicos,as infraestruturas e equipamentos públicos,assim como intervir eficazmente no mercado de arrendamento e valorizar o património municipal e os espaços verdes”, explicou a deputada municipal do Bloco.
Avelina Ferreira lembrou também que o valor de 1 euro por dormida é residual para os turistas, mas pode representar “um retorno importante para o município” para “a manutenção de investimento e preservação dos espaços públicos”.
Com a rejeição da criação desta taxa turística, a direita está a colocar em cima dos residentes “uma despesa que deve ser partilhada com quem nos visita” porque “éevidente que promovera sustentabilidade de novas atividades e garantir as existentes, implica investimento público, que, por sua vez, acarreta um acréscimo da despesa pública, nomeadamente na prevenção e mitigação do impacto da carga turística”, explicou a deputada.
A Assembleia Municipal aprovou hoje um voto de congratulação pela comemoração do mês do orgulho LGBTQIA+ e em particular o dia 28 de junho como dia de celebração e luta contínua pelos direitos humanos de todas as pessoas que vivem no concelho, sem discriminação pela identidade de género ou pela orientação de sexual.