Bloco quer saber se Governo vai cumprir recomendação técnica para preservar achados arqueológicos de relevância internacional

Durante as obras que estão a decorrer no Porto de Pipas foi detetado “um dos mais valiosos sítios arqueológicos portugueses e um dos mais importantes, a nível mundial, dentro do contexto da navegação”. O relatório técnico de arqueologia realizado considera ser imperioso proceder à escavação do sítio arqueológico em causa “no mais curto espaço de tempo”. O Bloco de Esquerda enviou um requerimento ao Governo a perguntar se esta recomendação vai ser implementada.

O Bloco de Esquerda propôs a audição do Governo sobre este assunto, mas ontem PSD e CDS votaram contra a proposta, impedindo que a secretária regional da Cultura fosse ao parlamento prestar esclarecimentos. Neste sentido, o Bloco volta a enviar um requerimento com pedido de respostas escritas sobre este assunto.

Apesar da importância nacional, e até internacional, apontada a estes achados arqueológicos e perante a recomendação técnica de uma escavação arqueológica num curto espaço de tempo, o Governo Regional não assumiu qualquer posição para assegurar a preservação destes importantes achados arqueológicos, limitando-se a dar conhecimento do relatório e das suas conclusões “aos responsáveis pela empreitada” e a demonstrar “interesse em prosseguir com uma solução de preservação do mesmo, sem detrimento da finalização das operações de obra em curso”, como se lê na resposta ao anterior requerimento do Bloco de Esquerda.

Perante esta indefinição, o Bloco de Esquerda quer saber se o Governo, “enquanto acionista único da Portos dos Açores, que é dona da obra, vai dar orientações à empresa no sentido de ser implementada esta recomendação”.

A resposta do Governo ao anterior requerimento do Bloco de Esquerda, e a leitura do “Relatório Preliminar de Trabalhos Arqueológicos” que a acompanhou levantam muitas dúvidas sobre quais as medidas que serão implementadas para a minimização do impacto das obras nos achados arqueológicos e para a proteção do património cultural subaquático detetado.

Neste sentido, o Bloco solicita ao Governo que indique quais as medidas preventivas e condicionantes de salvaguarda previstas e estabelecidas para a proteção do património cultural subaquático em risco de afetação direta por parte da empreitada que já se encontra em curso no Porto de Pipas de Angra do Heroísmo.

O Bloco quer que o Governo dê garantias tecnicamente sustentadas de que as obras – que, entretanto, recomeçaram – não vão afetar a integridade e a preservação destes achados arqueológicos.

A deputada Alexandra Manes lamenta que PSD e CDS tenham impedido a audição parlamentar da secretária regional da Cultura, ignorando as garantias dadas pelo presidente do Governo Regional relativamente à centralidade do parlamento e à disponibilidade dos membros do governo para prestar esclarecimentos no parlamento.