Reabilitação urbana pública e privada para dinamizar economia e combater térmitas

O candidato do Bloco de Esquerda à autarquia de Angra do Heroísmo defende uma aposta urgente na reabilitação do edificado do concelho e explica porquê: “É fundamental para criar emprego, para dinamizar o parque habitacional do centro da cidade e de algumas freguesias do concelho em processo de desertificação, para dinamizar o pequeno comércio e para evitar a propagação das térmitas”, problema que, “se não for devidamente tratado, tornar-se-á no sismo silencioso do início deste século”, alerta Paulo Mendes.

No caso do edificado privado, o candidato do BE considera ser urgente desincentivar a manutenção de edifícios devolutos, por parte dos proprietários que apesar da possibilidade de recorrerem a financiamento público não queiram fazer obras. Por isso, o BE propõe o agravamento do IMI para esses casos. “Não é uma impossibilidade, nem é uma medida radical, pois é prática, por exemplo, nas autarquias do Fundão (PSD) e Tomar (PSD/PS)”, salienta Paulo Mendes.

O candidato à Câmara Municipal de Angra defende a abertura de processos de expropriação, por utilidade pública, sempre que os proprietários não queiram aproveitar o co-financiamento público para reabilitação do edificado devoluto e sempre que a autarquia tenha projetos que o viabilize. Mais uma vez, Paulo Mendes salienta que “esta não pode ser considerada uma medida fundamentalista, uma vez que é uma das medidas incluídas no plano de reabilitação do edificado da autarquia de Constância”

Em alternativa, o Bloco de Esquerda considera que será sempre possível negociar com os proprietários que não tenham condições financeiras para reabilitar o edificado devoluto a realização das obras por parte da autarquia, sem encargos ou com encargos mínimos para o proprietário, tendo a autarquia, em contrapartida, o direito a arrendar a propriedade para fins habitacionais ou comerciais durante um período de tempo que a compense pelo investimento feito, sendo o prédio devolvido ao proprietário, findo esse prazo.

“Na reabilitação do edificado há muito por fazer, mas são necessárias medidas corajosas e arrojadas, o que não tem sido, propriamente, a imagem de marca do PS, PSD ou do CDS”, conclui Paulo Mendes.