Artigos

Novembro 19, 2021 05:36 PM

Bloco vota contra o Orçamento e acusa partidos do Governo de ceder à chantagem do Chega para se agarrar ao poder a todo o custo

O Bloco de Esquerda vai votar contra o Orçamento da Região para 2022, um documento que prevê cortes na Saúde e no combate à pobreza e que é pouco credível porque tem contas que nem o próprio Governo consegue explicar. Numa reação às declarações de hoje do deputado do Chega, António Lima realça que os partidos do governo estão dispostos a “ceder a todo o tipo de chantagem para se agarrarem ao poder a qualquer custo”.

Novembro 18, 2021 08:11 PM

Alexandra Manes alerta para atrasos nos apoios à cultura

A deputada do Bloco de Esquerda alerta para o facto de, no final do ano, quase um terço dos projetos apoiados pelo Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais ainda não terem recebido um cêntimo por parte da Direção Regional da Cultura. Associações e outras entidades que promovem atividades culturais viram, no ano de 2021, a sua programação comprometida, sendo que algumas delas tiveram de cancelar ou reprogramar atividades ao longo do ano.

Novembro 18, 2021 08:04 PM

Governo sem soluções concretas para os principais problemas que afetam a ilha das Flores

O Bloco de Esquerda considera que a visita oficial do Governo às Flores foi “uma mão cheia de nada” porque o executivo não conseguiu apresentar nenhuma solução concreta para os principais problemas da ilha: acesso à saúde e transportes aéreos os marítimos, disse a deputada Alexandra Manes, no balanço da visita oficial do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda à ilha das Flores.

Novembro 16, 2021 07:53 PM

Bloco propõe aumento do salário mínimo para impulsionar melhoria de todos os salários nos Açores

O Bloco de Esquerda defende que é necessário promover a melhoria de todos os salários nos Açores para conseguir fixar e atrair pessoas para a Região. Para impulsionar este aumento de salários, o Bloco de Esquerda vai propor o aumento do salário mínimo regional no Orçamento para 2022.

Novembro 16, 2021 05:55 PM

Bloco considera que alteração de horários de trabalho de forma unilateral no HDES é ilegal e apela a intervenção do Governo

O Bloco de Esquerda considera que a alteração do horário de trabalho dos assistentes técnicos do Serviço de Imagiologia do Hospital de Ponta Delgada é ilegal porque foi imposta de forma unilateral pelo Conselho de Administração sem que fossem ouvidos os trabalhadores ou os seus representantes. O Bloco pede explicações ao Governo e pergunta se o secretário regional da Saúde está disposto a intervir para que a decisão seja revertida.

Novembro 15, 2021 05:59 PM

Projeto de hotel que viola PDM foi aprovado pela autarquia de Ponta Delgada quando Bolieiro era presidente. BE quer explicações.

A Câmara Municipal de Ponta Delgada aprovou, em 2019, a construção de um hotel com 208 camas nos Fenais da Luz, apesar do parecer desfavorável do Departamento de Planeamento e Urbanismo pelo facto de o projeto não cumprir o Plano Diretor Municipal (PDM) nem o Regulamento Municipal de Urbanização e Taxas. O Bloco de Esquerda quer saber qual a base legal para esta decisão tomada pelo executivo então liderado por José Manuel Bolieiro.

Novembro 15, 2021 05:55 PM

Bloco questiona Governo sobre contabilização de avaliações de desempenho de ex-militares

O Bloco de Esquerda alertou hoje o Governo Regional para o facto de não estar a ser cumprida a norma do Orçamento de Estado de 2021 que prevê que após ingresso na Administração Pública, as avaliações de serviço obtidas pelos ex-militares nos anos em que desempenharam funções nas Forças Armadas são contabilizadas para efeitos de atribuição de posição remuneratória.

Novembro 11, 2021 05:34 PM

Bloco quer ter acesso ao relatório da Microsoft que analisou tentativa de ataque informático ao HDES

O Bloco de Esquerda considera que o relatório produzido pela Microsoft ao sistema informático do Hospital de Ponta Delgada após a tentativa de ataque informático é fundamental para ter mais informação sobre as consequências deste acontecimento, e para analisar as decisões e as responsabilidades perante o corte total de comunicações do hospital. O documento foi solicitado ao governo através de requerimento.

Novembro 11, 2021 05:00 PM

Bloco acusa Governo de desvirtuar os princípios da sustentabilidade que levam à fixação de limites à captura de peixe

O Bloco de Esquerda reafirma que houve incumprimento do limite de capturas em várias espécies de pesca - não só trimestrais, mas também anuais - e acusa o Governo Regional de desvirtuar os princípios em que se baseia a Portaria que fixa os limites regionais da pesca.

Novembro 10, 2021 06:51 PM

Bloco quer travar construção desordenada de grandes hotéis até haver novo plano de ordenamento do turismo em vigor

O Bloco de Esquerda considera que a construção desordenada de grandes hotéis nos Açores, que o anterior e o atual Governo Regional têm permitido, contraria a imagem de destino de natureza sustentável. Alexandra Manes avançou que o Bloco vai propor que até à entrada em vigor do novo POTRAA – documento que estabelece as regras para o desenvolvimento do turismo, que está suspenso desde 2010 – os novos hotéis com mais de 30 camas fiquem impedidos de receber subsídios públicos.