Artigos

Abril 10, 2014 06:09 PM

O BE apresentou esta manhã um voto de protesto pelas incongruências e contradições de um despacho do secretário Regional da Saúde que estabelece regras para as prescrições para a área da Medicina Física e de Reabilitação, que não está a ser aplicado de forma uniforme em todas as ilhas.

Abril 10, 2014 03:41 PM

O PS impediu a aprovação da proposta do Bloco de Esquerda que recomendava a aplicação de medidas no sentido de garantir o cumprimento da legislação referente ao empréstimo de manuais escolares, um processo que tem decorrido com muitas falhas, acabando por prejudicar as famílias que devia apoiar.

Abril 9, 2014 01:31 PM

A deputada do Bloco de Esquerda no parlamento açoriano criticou esta manhã – no âmbito do debate de urgência sobre a situação de emergência social nos Açores – o novo modelo de financiamento das IPSS: “É precisamente no momento em que a pobreza está a aumentar que o Governo Regional decide alterar o financiamento destas instituições, impondo um conceito empresarial, em vez do conceito de igualdade social e justiça, transformando mesmo o utente em cliente”.

Abril 8, 2014 06:38 PM

"O corte substancial nas transferências do Orçamento de Estado para a Região, nos últimos três anos, é consequência desta política, a qual retira à Autonomia os meios necessários ao seu desenvolvimento e concretização. Se somarmos a isto o esbulho fiscal, a diminuição de salários (no público e no privado) e a diminuição dos apoios sociais, temos aqui o nó que explica a desgraça que percorre os Açores."

Abril 5, 2014 04:28 PM

A primeira candidata da lista do Bloco de Esquerda ao Parlamento Europeu, Marisa Matias, defendeu esta manhã, num encontro com pescadores no Porto de Rabo de Peixe, a implementação de medidas ao nível da Política Comum de Pescas da União Europeia que garantam o aumento do rendimento dos pescadores, em detrimento dos intermediários, que acabam por ficar com a quase totalidade dos lucros desta actividade.

Abril 2, 2014 01:41 PM

O Governo Regional, da responsabilidade do PS, apoiou, mais uma vez, a criação de uma escola privada na Região, desta vez, na ilha Terceira, à qual será atribuída uma compensação na propina dos respetivos alunos.

Março 24, 2014 08:54 PM

O Bloco de Esquerda revelou hoje que vai apresentar no parlamento a criação do Rendimento Social dos Açores (RSA), uma medida que pretende compensar as pessoas que perderam o acesso ao Rendimento Social de Inserção (RSI) por via dos cortes impostos pelo Governo da República.

Março 21, 2014 05:12 PM

A deputada do Bloco de Esquerda no parlamento açoriano acusa o PS de ter “medo do que o Tribunal de Contas tem para dizer”. Zuraida Soares referia-se ao facto de o PS ter imposto a sua maioria absoluta para recusar, por duas vezes, a audição do Tribunal de Contas no âmbito da proposta do BE para alterar o Código de Contratos Públicos nos Açores, alegando que seria uma violação da separação de poderes. Hoje, o próprio Juiz Conselheiro da Secção Regional dos Açores do TC, em reunião com o BE, confirmou que nada impede o TC de dar o seu parecer oficial a iniciativas legislativas da ALRAA.

Março 20, 2014 07:32 PM

A SATA-Internacional é uma companhia que divide para reinar, mantém trabalhadores de primeira e trabalhadores de segunda e com esta gestão dá lições sobre como contornar a Lei, para manter a precariedade ao seu belo prazer.