Artigos

Março 12, 2014 08:32 PM

“Se a Região tem um quadro financeiro brilhante, como se explicam as dívidas aos fornecedores de medicamentos e outros materiais médicos?”, a pergunta foi da deputada Zuraida Soares, que, no âmbito da discussão da Conta de Região 2012, deixou fortes críticas ao Governo Regional, que acusa de apresentar contas com falta de transparência.

Março 12, 2014 08:28 PM

“Se a Região tem um quadro financeiro brilhante, como se explicam as dívidas aos fornecedores de medicamentos e outros materiais médicos?”, a pergunta foi da deputada Zuraida Soares, que, no âmbito da discussão da Conta de Região 2012, deixou fortes críticas ao Governo Regional, que acusa de apresentar contas com falta de transparência.

Março 11, 2014 08:21 PM

Bloco de Esquerda conseguiu reunir a unanimidade em torno da sua proposta que recomenda ao Governo que a sede resultante da fusão das empresas de transporte marítimo Atlanticoline e Transmaçor – incluindo a administração, o centro operacional e os serviços administrativos – se localize na cidade da Horta.

Março 11, 2014 02:57 PM

Por iniciativa do Bloco de Esquerda, o parlamento açoriano aprovou, por unanimidade, um voto de protesto que acusa o Presidente da República de enviar um sinal político aos Açores, ao não incluir qualquer representação oficial dos Açores na recente visita do Presidente da República a São Francisco, em que participou na Cimeira Mundial dos Oceanos: Cavaco Silva entende que a gestão dos mares e a exploração dos seus fundos e das suas riquezas são reserva absoluta da República.

Fevereiro 28, 2014 05:25 PM

Num momento em que ainda decorre o polémico processo legislativo do concurso extraordinário para integração de professores contratados, o Bloco de Esquerda volta a insistir junto do Governo Regional para que, de uma vez por todas, esclareça de forma clara e objectiva, quais são as necessidades permanentes e quais são as necessidades transitórias que correspondem às vagas ocupadas por professores contratados nos Açores.

Fevereiro 26, 2014 01:50 PM

O Bloco de Esquerda tem dúvidas sobre o processo de construção do Parque de Exposições da Ilha Terceira e vai solicitar ao Governo Regional – através da sua representação parlamentar na Assembleia Legislativa dos Açores – o acesso a documentos que permitam perceber  de que forma é que obras decorrentes de alterações normativas, e que, por isso, devem ser enquadradas no âmbito de trabalhos a mais, surgem, em dois contratos adicionais, como correções de erros e omissões, os quais não devem ser suportados por quem adjudicou, tal como consta dos contratos adicionais, mas antes pelo projetista e/ou pelo empreiteiro.

Fevereiro 24, 2014 05:32 PM

O Bloco de Esquerda acusa o presidente do Governo Regional de querer branquear a ilegalidade cometida pela comissão de redação da Comissão de Assuntos Sociais do parlamento dos Açores no caso da alteração do texto do diploma que estabelece o concurso extraordinário para integração de professores contratados.

Fevereiro 24, 2014 04:55 PM

O Bloco de Esquerda considera absolutamente prioritária a realização de obras na Escola Básica das Capelas para a remoção das coberturas com amianto e exige a realização de estudos epidemiológicos e o acompanhamento e monitorização do estado de saúde de toda a comunidade escolar, tal como estabelece a legislação nesta matéria.

Fevereiro 20, 2014 06:39 PM

A Assembleia Municipal de Ponta Delgada aprovou ontem por unanimidade a recomendação do Bloco de Esquerda para que se concretize a disponibilização gratuita de sacos de compras reutilizáveis aos utentes do Mercado da Graça. Uma recomendação idêntica tinha sido aprovada em 2010, também por proposta da deputada municipal do BE, Vera Pires, mas o anterior executivo nunca a aplicou.