Artigos

Outubro 13, 2011 12:48 PM

FundoPesca

Outubro 12, 2011 12:51 PM

ASTA - Atlântica Sociedade de Turismos e Animação SA

Setembro 29, 2011 01:07 PM

Intervenção da Deputado José Cascalho do BE - Declaração Política

Setembro 23, 2011 12:52 PM

Cultivo de variedades geneticamente modificadas na Região

Setembro 21, 2011 12:40 PM

Plenário Setembro 2011

Veja aqui o panfleto

Julho 21, 2011 12:35 PM

Plenário Julho 2011

Veja aqui o panfleto

Julho 7, 2011 01:08 PM

Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política

Julho 1, 2011 06:11 PM

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o processo de Privatização da ANA nos Açores

Consulte aqui todo o processo.

Julho 1, 2011 05:43 PM

Estabelece um regime de excepção para a taxa de incidência sobre o IVA sobre a electricidade e gás nos Açores

Consulte aqui todo o processo.

Junho 29, 2011 05:58 PM

Obrigatoriedade de prescrição por denominação comum internacional (DCI) e a possibilidade de o utente optar livremente por um medicamento genérico ou de marca

Consulte aqui todo o processo.