Artigos

Junho 16, 2010 01:52 PM

Alteração - Fixa os meios que asseguram o Financiamento das Iniciativas de Apoio e Reconstrução na Região Autónoma da Madeira na Sequência da Intempérie de Fevereiro de 2010

Consulte aqui todo o processo.

Maio 27, 2010 05:07 PM

Celebração do Centenário da Implantação da República Portuguesa, na Região Autónoma dos Açores

Consulte aqui todo o processo.

Maio 19, 2010 01:53 PM

Cria o Regime de Integração Excepcional dos Docentes Contratados

Consulte aqui todo o processo.

Maio 18, 2010 05:06 PM

Realização de um estudo sobre o impacto do Rendimento Social de Inserção no combate à pobreza e à exclusão social, na Região Autónoma dos Açores

Consulte aqui todo o processo.

Maio 11, 2010 01:56 PM

Alteração do Regulamento dos Postos de Informação Juvenil

Consulte aqui todo o processo.

Janeiro 29, 2010 01:50 PM

Estabelece critérios de redução do preço da electricidade a agregados familiares com pessoas em situação de desemprego

Veja aqui todo o processo.

Janeiro 5, 2010 01:49 PM

Regulamento e controlo de preços de bens e serviços na Região Autónoma dos Açores

Veja aqui todo o processo.

Dezembro 4, 2009 01:37 PM

Alteração das regras especiais da contratação pública na RAA

Veja aqui todo o processo.

Julho 8, 2009 01:47 PM

Comissão de Inquérito - Processo de Construção dos navios Atlântida e Anticiclone

Veja aqui todo o processo.

Junho 5, 2009 05:55 PM

Alteração ao FUNDOPESCA

Veja aqui todo o processo.