Artigos

Maio 11, 2010 01:56 PM

Alteração do Regulamento dos Postos de Informação Juvenil

Consulte aqui todo o processo.

Janeiro 29, 2010 01:50 PM

Estabelece critérios de redução do preço da electricidade a agregados familiares com pessoas em situação de desemprego

Veja aqui todo o processo.

Janeiro 5, 2010 01:49 PM

Regulamento e controlo de preços de bens e serviços na Região Autónoma dos Açores

Veja aqui todo o processo.

Dezembro 4, 2009 01:37 PM

Alteração das regras especiais da contratação pública na RAA

Veja aqui todo o processo.

Julho 8, 2009 01:47 PM

Comissão de Inquérito - Processo de Construção dos navios Atlântida e Anticiclone

Veja aqui todo o processo.

Junho 5, 2009 05:55 PM

Alteração ao FUNDOPESCA

Veja aqui todo o processo.

Abril 29, 2009 01:45 PM

Recomenda ao Governo da Região Autónoma dos Açores que elabore e implemente um Plano de intervenção para a prevenção da gravidez e apoio à maternidade na adolescência

Veja aqui todo processo.

Abril 24, 2009 01:43 PM

Recomenda ao Governo da Região Autónoma dos Açores a suspensão do contigente laboral para imigrantes na Região

Veja aqui todo o processo.

Abril 16, 2009 01:40 PM

Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores que adopte medidas de prevenção e reparação relativamente à poluição por amianto

Veja aqui todo o processo.

Março 11, 2009 01:27 PM

Medidas para o extermínio, controlo e prevenção da infestação de térmitas na Região Autónoma dos Açores.

Veja aqui todo o processo.