Artigos

Setembro 16, 2010 05:13 PM

Regulamentação da atribuição de bolsas de estudo complementares

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Junho 16, 2010 05:09 PM

Audição do Conselho de Administração da RTP, SA, no âmbito do acompanhamento das condições em que estão a ser exercidas as obrigações de Serviço Público de Rádio e Televisão nos Açores

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Junho 16, 2010 01:52 PM

Alteração - Fixa os meios que asseguram o Financiamento das Iniciativas de Apoio e Reconstrução na Região Autónoma da Madeira na Sequência da Intempérie de Fevereiro de 2010

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Maio 27, 2010 05:07 PM

Celebração do Centenário da Implantação da República Portuguesa, na Região Autónoma dos Açores

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Maio 19, 2010 01:53 PM

Cria o Regime de Integração Excepcional dos Docentes Contratados

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Maio 18, 2010 05:06 PM

Realização de um estudo sobre o impacto do Rendimento Social de Inserção no combate à pobreza e à exclusão social, na Região Autónoma dos Açores

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Maio 11, 2010 01:56 PM

Alteração do Regulamento dos Postos de Informação Juvenil

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Janeiro 29, 2010 01:50 PM

Estabelece critérios de redução do preço da electricidade a agregados familiares com pessoas em situação de desemprego

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Janeiro 5, 2010 01:49 PM

Regulamento e controlo de preços de bens e serviços na Região Autónoma dos Açores

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Dezembro 4, 2009 01:37 PM

Alteração das regras especiais da contratação pública na RAA

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