Artigos

Julho 1, 2011 05:43 PM

Estabelece um regime de excepção para a taxa de incidência sobre o IVA sobre a electricidade e gás nos Açores

Consulte aqui todo o processo.

Junho 29, 2011 05:58 PM

Obrigatoriedade de prescrição por denominação comum internacional (DCI) e a possibilidade de o utente optar livremente por um medicamento genérico ou de marca

Consulte aqui todo o processo.

Junho 21, 2011 12:30 PM

Plenário Junho 2011

Veja aqui o panfleto

Junho 8, 2011 01:10 PM

Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política

Maio 18, 2011 01:11 PM

Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política

Abril 21, 2011 12:22 PM

Plenário Abril 2011

Veja aqui o panfleto

Abril 13, 2011 06:10 PM

Recomenda a concertação entre o Governo Regional e a Câmara Municipal de Ponta Delgada para a construção de um único Centro de Arte Contemporânea na ilha de S. Miguel

Consulte aqui todo o processo.

Abril 6, 2011 06:08 PM

Alteração da regulamentação dos preços do pão, farinha e cereais importados na Região Autónoma dos Açores

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Abril 4, 2011 05:54 PM

Alteração FUNDOPESCA

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Março 25, 2011 06:07 PM

Criação de uma Comissão Técnica de Acompanhamento do processo de descontaminação na Praia da Vitória

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