Artigos

Abril 29, 2009 01:45 PM

Recomenda ao Governo da Região Autónoma dos Açores que elabore e implemente um Plano de intervenção para a prevenção da gravidez e apoio à maternidade na adolescência

Veja aqui todo processo.

Abril 24, 2009 01:43 PM

Recomenda ao Governo da Região Autónoma dos Açores a suspensão do contigente laboral para imigrantes na Região

Veja aqui todo o processo.

Abril 16, 2009 01:40 PM

Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores que adopte medidas de prevenção e reparação relativamente à poluição por amianto

Veja aqui todo o processo.

Março 11, 2009 01:27 PM

Medidas para o extermínio, controlo e prevenção da infestação de térmitas na Região Autónoma dos Açores.

Veja aqui todo o processo.

Fevereiro 9, 2009 05:53 PM

Regime de excepção da Zona Económica Exclusiva para os Açores

Veja aqui todo o processo.

Janeiro 13, 2009 05:38 PM

Constituição de Comissão de Inquérito às obras da Fajã do Calhau

Veja aqui todo o processo.

Janeiro 7, 2009 02:06 PM

Alteração à Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa dos Açores

Veja aqui todo o processo.