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O Bloco de Esquerda considera que a enorme confusão gerada em torno do lançamento do novo concurso para a construção e exploração de um porto espacial em Santa Maria contribui para a descredibilização do projeto e lamenta que atual e o anterior governo regional tenham procurado gerar expectativas exageradas quanto à rapidez da implementação do projeto e até quanto às garantias da sua concretização.

Durante as obras que estão a decorrer no Porto de Pipas foi detetado “um dos mais valiosos sítios arqueológicos portugueses e um dos mais importantes, a nível mundial, dentro do contexto da navegação”. O relatório técnico de arqueologia realizado considera ser imperioso proceder à escavação do sítio arqueológico em causa “no mais curto espaço de tempo”. O Bloco de Esquerda enviou um requerimento ao Governo a perguntar se esta recomendação vai ser implementada.

O deputado do Bloco de Esquerda referia-se ao conteúdo da correspondência trocada entre várias entidades envolvidas neste processo, que está na posse da comissão de inquérito, em que “fica bastante claro que a participação do Governo foi muito para além disponibilização de apoio técnico: há participação na dinamização de todo o processo, há participação na seleção inicial de entidades participantes, a participação na definição final de valores e até na autorização da submissão das candidaturas”.

O Bloco de Esquerda propõe distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual nos Açores. A proposta pretende atenuar as desigualdades de género – porque esta é uma despesa adicional que apenas as mulheres têm e que não é uma escolha, mas uma questão biológica – e também promover a saúde e combater a exclusão – porque muitas mulheres não têm possibilidade financeira para comprar estes produtos, o que traz consequências negativas a nível social e psicológico.