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O Bloco de Esquerda quer saber se o processo de classificação da Casa do Pilar, na cidade da Horta, está concluído e se o Governo Regional tem conhecimento de algum projeto em concreto para a recuperação do edifício.

O Bloco de Esquerda deu o seu apoio à manifestação que juntou hoje dezenas de assistentes operacionais junto à sede da presidência do Governo para reivindicar a integração nos quadros dos trabalhadores que estão nas escolas ao abrigo de programas ocupacionais e que desempenham funções essenciais, mas estão a ser descartados pelo Governo Regional e que vão para o desemprego.

Perante a visita da Ministra da Justiça aos Açores e em particular ao Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, o Bloco de Esquerda desafia a Ministra da Justiça a integrar no “Roteiro para a Justiça” uma visita ao terreno escolhido para a construção do novo estabelecimento prisional de São Miguel – na Mata das Feiticeiras- e ao local de deposição das bagacinas uma vez que foi a escolha por este terreno inviável que determinou a morosidade no processo e um gasto desnecessário de dinheiro público.

O Bloco de Esquerda revelou hoje que a EDA – empresa maioritariamente pública – pagou, pelo menos, 6,4 milhões de euros acima do limite legal na compra de combustível à BENCOM. António Lima defende que o atual contrato que levou a esta situação de abuso deve ser denunciado pelo Governo, para dar lugar a um “concurso público limpo e transparente”.

A proposta do Governo Regional que pretendia facilitar o abate de animais de companhia nos Açores foi rejeitada no parlamento a semana passada. Agora, o Bloco de Esquerda avança com uma proposta em sentido inverso, que pretende implementar medidas corretas para controlo populacional, evitar abandonos e melhorar as condições de bem-estar animal na Região.

Perante as recentes declarações do subsecretário regional da Presidência, que pôs em causa a concretização da estação das Flores da Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais (RAEGE), o Bloco de Esquerda propõe que o Governo Regional, o Instituto Geográfico Nacional de Espanha e a Associação RAEGE-AZ sejam chamados a prestar esclarecimentos no parlamento sobre o futuro deste projeto e particularmente sobre o investimento na estação das Flores.