Notícias

Fevereiro 24, 2017 07:11 PM

A Assembleia Municipal de Ponta Delgada aprovou hoje por unanimidade uma recomendação do Bloco de Esquerda que pretende estabelecer a isenção do pagamento da tarifa, em qualquer lugar de estacionamento, para os veículos conduzidos por munícipes detentores de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência condicionadas na sua mobilidade.

Fevereiro 16, 2017 08:28 PM

A recomendação para que a tarifa social de eletricidade passe a ser aplicada nos Açores de forma automática foi aprovada hoje por unanimidade no parlamento, por proposta do Bloco de Esquerda. Os beneficiários desta tarifa deixam de ser obrigados a requerer o acesso, tal como acontece no resto do país, desde 2016. [ver projeto de resolução]

Fevereiro 16, 2017 08:21 PM

O Bloco de Esquerda vai apresentar uma proposta para repor a Lei de Finanças Regionais (LFR) de 2010, como forma de garantir o aumento das transferências do Orçamento de Estado para os Açores. O anúncio foi feito pelo deputado Paulo Mendes.

Fevereiro 15, 2017 06:15 PM

O Bloco de Esquerda vai apresentar uma alteração à legislação nacional de gestão do mar com o objetivo de  garantir o reforço dos poderes da Região sobre o seu mar e os seus recursos. O anúncio foi feito hoje pelo deputado Paulo Mendes, no âmbito da interpelação ao Governo Regional sobre o mar e a economia azul.

Fevereiro 10, 2017 08:33 PM

Para que a disponibilidade da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel para avaliar alternativas ao projeto de incineração “seja credível e não seja uma mera demagogia e uma manobra de diversão, o processo tem que parar já, para que todas as alternativas sejam colocadas em cima da mesa”, disse a deputada do Bloco de Esquerda, Zuraida Soares, após reunião com AMISM.

Fevereiro 9, 2017 08:17 PM

O Bloco de Esquerda acusa o Governo Regional de promover o rentismo no sector da energia, ao atribuir milhões de euros a empresas privadas que vão produzir energia fazendo concorrência à EDA, empresa pública de eletricidade dos Açores. O deputado Paulo Mendes apresentou hoje um conjunto requerimentos com perguntas ao Governo sobre três projetos privados que estão nestas condições.

Fevereiro 8, 2017 03:32 PM

O Bloco de Esquerda confirmou hoje, em reunião com o conselho de administração da EDA, que não há qualquer garantia de construção de uma central hídrica reversível em São Miguel. Uma infraestrutura que a própria Associação de Munícipios de São Miguel (AMISM) considera essencial para a viabilidade da incineração. A confirmação deste facto demonstra, mais uma vez, a falta de transparência da opção pela incineração, e leva o BE a insistir que o processo deve parar já.

Fevereiro 7, 2017 06:38 PM

O Bloco de Esquerda quer saber para quando está prevista a introdução do ciclo semanal nas tarifas bi e tri-horárias de eletricidade nos Açores, uma recomendação aprovada pelo parlamento dos Açores, em 2014, por proposta do Bloco de Esquerda. [ler requerimento]

Fevereiro 6, 2017 06:33 PM

O Bloco de Esquerda acusa o Governo Regional de continuar a promover a precariedade dos professores, ao permitir que se mantenham situações de docentes com contratos a prazo durante 15 ou 20 anos. “A proposta do Bloco de Esquerda é clara: ao fim de três anos de contratos a prazo, os professores têm que ser integrados no quadro”, disse hoje a deputada Zuraida Soares, após uma reunião com o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA).