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Maio 16, 2018 05:11 PM
Governo da República não cumpre os compromissos assumidos para com os Açores

O Governo da República não cumpre os compromissos assumidos para com os Açores, e conta com a conivência do Governo Regional. A acusação é do BE, que criticou o facto de, a apenas um ano do fim da atual legislatura, ainda não estarem concretizados investimentos prometidos pelo Governo da República, como o novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, o Centro Tutelar Educativo, ou o radar meteorológico na Terceira. Além disso, o AIR Center, afinal, não é aquilo que foi anunciado, e o atual modelo do subsídio social de mobilidade pode vir a sofrer alterações que vão prejudicar os açorianos.

Maio 15, 2018 07:44 PM
Governo Regional com atraso no pagamento do descongelamento de carreiras desde janeiro

O Orçamento de Estado para 2018 determina o descongelamento faseado da progressão das carreiras da administração pública, mas o Governo Regional ainda não procedeu ao respetivo aumento que deveria ter ocorrido nos vencimentos desde janeiro. Neste sentido, o BE apresentou hoje um projeto de resolução que recomenda ao Governo Regional que efetue os pagamentos em atraso.

Maio 7, 2018 04:15 PM
Os conselhos municipais de segurança da ilha Terceira não cumprem a Lei

A Comissão Coordenadora da ilha Terceira do BE/Açores alerta para a necessidade de conformar os regulamentos dos conselhos municipais de segurança de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória à última alteração à Lei, de acordo com a qual dever-se-á integrar a violência doméstica no âmbito dos objetivos e competências deste órgão.

Maio 4, 2018 05:20 PM
Grupo Parlamentar do BE/Açores solicita documentação associada ao futuro modelo de concessão e projeto para o futuro do porto da Praia da Vitória

O Grupo Parlamentar do BE/Açores requereu, ao Governo Regional, o estudo da Portos dos Açores, S.A. conducente à definição do modelo de concessão do porto da Praia da Vitória, assim como a avaliação e estudo de impacto ambiental sobre o projeto da criação de um terminal de “transhipment” e de uma plataforma logística internacional.

Maio 3, 2018 11:19 AM
Acumulam-se as provas da péssima opção política que é a incineração.

A Comissão Coordenadora da ilha Terceira do BE/Açores reconhece e valoriza a ação da autarquia de Angra do Heroísmo ao aumentar, em qualidade e quantidade, a rede de ecopontos espalhados pelo concelho. Contudo, consideramos que essa opção não deve ser tomada como uma contrapartida direta pela redução da abrangência da recolha seletiva porta a porta.

Maio 2, 2018 01:03 PM
A desconsideração pelo trabalho dos programas ocupacionais continua, nas Câmaras Municipais da ilha Terceira.

Em resposta à denúncia do BE Terceira, relativamente à precariedade nas Câmaras Municipais da ilha Terceira, os autarcas de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória, continuam a subestimar e a desconsiderar o trabalho desempenhado por pessoas ao abrigo de programas ocupacionais.

Abril 30, 2018 12:58 PM
O 1.º de maio dos precários das autarquias da Terceira

A Coordenadora da ilha Terceira do BE/Açores e o Coordenador Regional, a propósito do Dia do Trabalhador (1 de maio), alertaram para a desconsideração das duas autarquias da ilha relativamente à aplicação do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP).

Abril 28, 2018 09:31 AM
BE questiona Parlamento Europeu acerca dos contratos abusivos a docentes, nos Açores

No seguimento das denúncias enviadas pelo Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), à Comissão Europeia (CE), a euro deputada do Bloco de Esquerda - Marisa Matias – questionou a CE acerca da situação dos docentes contratados, nos Açores.

Abril 27, 2018 11:02 AM
Chumbada proposta do BE para proibir a utilização de animais em circos, no concelho de Ponta Delgada

O BE/Açores apresentou ontem, na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, uma proposta para proibir a utilização de animais em circos no concelho.

Abril 26, 2018 12:49 PM
BE pergunta pelas razões do atraso do pagamento dos reembolsos da ADSE

No seguimento de várias denúncias de benificiários da ADSE residentes nos Açores, relativas ao atraso no pagamento dos reembolsos com despesas na saúde, e já divulgadas pela comunicação social, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda quer saber as razões para que tal se suceda.