Ponta Delgada

Dezembro 27, 2011 03:57 PM

 

Em 2007, a Câmara anunciou estar a “desenvolver, em parceria com o Instituto do Ambiente e a Universidade dos Açores, o Projecto Mobilidade Sustentável da Zona Urbana de Ponta Delgada”, para elaborar um Plano que iria “constituir uma ferramenta estratégica ao nível do ordenamento do território, enquadrando-se num processo mais global de melhoria contínua das condições de deslocação, de redução das emissões de gases com efeito de estufa e num aumento da qualidade de vida dos cidadãos.”

No sentido de dar seguimento prático às intenções expressas no Projecto autárquico citado, perseguindo o objectivo da melhoria contínua e da aposta na sustentabilidade ambiental e acompanhando exemplos de sucesso em cidades como Coimbra, Bragança ou Funchal, o Bloco de Esquerda/Açores propõe à Assembleia Municipal de Ponta Delgada, reunida em 28 de Fevereiro de 2012, que aprove a seguinte Recomendação ao Executivo camarário:

- Inclusão no Caderno de Encargos do próximo Concurso Internacional para o Serviço de Minibus de duas novas condições, a saber,

- piso rebaixado, facilitador da utilização pelos cidadãos com menor mobilidade

       - utilização de energias alternativas aos combustíveis fósseis

Dezembro 27, 2011 03:53 PM

A representação municipal do Bloco de Esquerda tem recebido informações e queixas de munícipes relativamente às horas e níveis de ruído de actividades de animação nocturna, nomeadamente na zona das Portas do Mar.

Dezembro 27, 2011 03:50 PM

 

A representação municipal do Bloco de Esquerda recebeu informações e queixas de munícipes moradores na zona do futuro Casino, relativamente à habitação degradada ocupada e à falta de limpeza dessa zona.

Dezembro 27, 2011 03:43 PM

O Bloco apresentou proposta para que a Taxa Municipal de Direitos de Passagem passe a ser suportada directamente pelas operadoras de telecomunicações  e não pelos consumidores.

Dezembro 27, 2011 01:16 PM

 

Moção pela participação cidadã na elaboração do documento orientador da Reforma da Administração local da Região Autónoma dos Açores.

Dezembro 27, 2011 01:09 PM

O BE vota contra o aumento das taxas por este não ter em conta o momento de especial dificuldade financeira vivido pelos munícipes. Sendo certo que também às autarquias faltam recursos, continuamos a constatar que esta Câmara insiste no caminho mais fácil, e mais injusto, de tributação, ao mesmo tempo que não aproveita possibilidades de receita justa como a que resultaria da introdução da taxa sobre os terminais ATM em espaço público, já proposta nesta Assembleia pelo BE.

Dezembro 27, 2011 01:01 PM

O Bloco de Esquerda abstém-se, por defendermos que a taxa para os sujeitos passivos com volume de negócios inferior a 150.000€ deve ser reduzida para 0,5%, com vista a um maior apoio às PME.

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