Ponta Delgada

Abril 29, 2011 07:19 PM

O Bloco de Esquerda/Açores propõe a esta Assembleia Municipal um voto de Saudação à Mulher e, em especial, a todas as mulheres Açorianas pelo seu contributo na luta pela igualdade de género. 

Abril 29, 2011 07:15 PM

BE apresenta Voto de Protesto pelo desrespeito da autarquia pelos trabalhadores da CMPD, pelos seus direitos e suas estruturas representativas.

Abril 29, 2011 07:09 PM

 

O Bloco de Esquerda/Açores propõe à Assembleia Municipal de Ponta Delgada que, no interesse e promoção da cultura e no interesse dos cidadãos dos Açores, recomende ao Executivo municipal que efectue diligências junto do Governo Regional no sentido de identificar uma possível concertação, com vista à construção de um único Centro/Museu de Arte Contemporânea na ilha de S. Miguel.

Fevereiro 14, 2011 07:05 PM

 

De acordo com o Decreto Legislativo Regional nº 21/99/A, de 10 de Julho, o Conselho de Ilha deve proceder à reunião de instalação “nos 60 dias posteriores à instalação dos órgãos autárquicos resultantes de eleições gerais” (Artigo 8º) e “tem anualmente três reuniões ordinárias, em Janeiro, Maio e Outubro” (Artigo 16º).

Considerando que o processo de constituição do Conselho de Ilha de São Miguel se iniciou já tardiamente, nos finais do ano transacto, e que até à presente data não foi ainda anunciada a sua instalação, vem a representação do Bloco de Esquerda/Açores na Assembleia Municipal de Ponta Delgada requerer ao seu Presidente que envide todos os esforços no sentido de proceder com a maior brevidade à reunião de instalação do Conselho de Ilha de modo a que este possa iniciar a sua actividade. 

Dezembro 22, 2010 07:01 PM

BE defende criação de uma Taxa, aplicada aos bancos, pela utilização especial do domínio público municipal pelas ATM (caixas Multibanco) instaladas no exterior  dos edifícios.

Dezembro 22, 2010 06:56 PM

BE defende isenção do pagamento da factura de consumo da água dos agregados familiares que comprovem auferir rendimentos ilíquidos mensais inferiores ao valor da Retribuição Mínima  Regional.

Dezembro 22, 2010 06:54 PM

O Município de Ponta Delgada foi recentemente afastado do "Pacto de Autarcas" (documento que tinha anteriormente subscrito a nível da União Europeia) por incumprimento duma das principais obrigações: a de elaborar no prazo fixado um Plano de melhoria da eficiência energética e de combate às alterações climáticas.

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