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Ponta Delgada

Novembro 30, 2009 02:14 PM
BE quer taxa de passagem paga pelas empresas de telecomunicações e não pelos consumidores

 

BE defende que a Assembleia Municipal deve:

1 - Apoiar a posição de que a TMDP passe a ser paga directamente pelas operadoras de telecomunicações  e não pelos consumidores finais;

2 - Defender que a legislação passe a prever coimas significativas para as empresas que não efectuem o respectivo pagamento aos municípios;

Novembro 30, 2009 02:09 PM
BE vota contra as Grandes Opções do Plano e Orçamento da CMPD para 2010

 

O Bloco de Esquerda – Açores vota contra as Grandes Opções do Plano e Orçamento da CMPD para 2010. Continua a faltar aplicar o princípio do Orçamento Participativo, instrumento de intervenção dos cidadãos na decisão das políticas da Cidade e do Concelho, que permite que a participação pública se torne efectiva.

Novembro 30, 2009 02:07 PM
BE critica ocupação indevida de espaço verde aceite pela autarquia

 

O Bloco de Esquerda vota contra as condições da alteração ao Alvará referido, por este processo ser a regularização a posteriori de uma ocupação indevida e abusiva de espaço verde público sem a correspondente aplicação de sanção que penalize fortemente o prevaricador. A Câmara demonstra assim aceitação do desrespeito revelado pela empresa construtora face à lei, ao espaço público em geral e, em particular, às zonas verdes e de recreio.

Novembro 30, 2009 02:06 PM
Lançamento de Derrama

 

O Bloco de Esquerda abstém-se, por defendermos que a taxa para os sujeitos passivos com volume de negócio inferior a 150.000€ deve ser reduzida para 0,5%, com vista a apoiar as PME.

Novembro 30, 2009 01:59 PM
BE vota contra valor das taxas de IMI

 

 

Ao propor a esta Assembleia taxas tributárias do IMI de 0,7%, valor máximo legal, e 0,35%, dele muito próximo, a Câmara não está a ter em conta as dificuldades das populações, virando a cara a esta realidade. Neste sentido o BE vota contra as taxas propostas, defendendo antes a aplicação de taxas agravadas para o dobro no caso dos edifícios devolutos.

Novembro 30, 2009 01:56 PM
REVIVA é insuficiente para reabilitar centro histórico

O Bloco de Esquerda abstém-se por considerar que este pequeno conjunto de incentivos é insuficiente para reabilitar e revitalizar o centro histórico da cidade. A proposta apresentada apenas aumenta o período de vigência, sem qualquer acrescento ou inovação. O programa REVIVA, bom em intenção, tem vindo a servir mais para a demolição e subsequente construção nova, com todos os inconvenientes daí advindos, do que para uma efectiva reabilitação do parque habitacional original.

Novembro 30, 2009 01:52 PM
BE vota contra novo parque estacionamento no centro da cidade

 

O Bloco de Esquerda vota contra a criação de mais um parque de estacionamento no centro da cidade, entendendo que uma empresa de “Requalificação Urbana e Ambiental” (como consta da designação da ACÇÃO PDL) deve trabalhar no sentido inverso, o de diminuir o trânsito e a concentração automóvel no centro para o devolver aos cidadãos. Estamos também contra a parceria público-privada acordada, na qual o público assume o grosso do investimento e o privado recolhe os ganhos.

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