O Bloco de Esquerda abstém-se, por defendermos que a taxa para os sujeitos passivos com volume de negócios inferior a 150.000€ deve ser reduzida para 0,5%, com vista a um maior apoio às PME.
Vem a representação do Bloco de Esquerda/Açores na Assembleia Municipal de Ponta Delgada novamente requerer ao seu Presidente que envide todos os esforços no sentido de proceder com a maior brevidade à reunião de instalação do Conselho de Ilha de modo a que este possa iniciar a sua actividade.
Apesar das sucessivas promessas feitas, continuam por resolver várias situações irregulares e de injustiça referentes a trabalhadores da CMPD e dos SMAS.
Bloco de Esquerda defende a inclusão no Plano de Actividades para 2012 da participação do Município na próxima Semana Europeia da Mobilidade, a ter lugar em Setembro do próximo ano.
O Dia Mundial do Animal celebra-se anualmente a 04 de Outubro. A realização desta iniciativa tem como objectivo sensibilizar a população para os direitos dos animais, salientando a necessidade da protecção e da preservação de todas as espécies como deveres de cidadania.Devemos exigir o cumprimento das leis existentes, a abolição de práticas arcaicas e desnecessárias, denunciar situações de maus-tratos e abandono e dizer não a produtos testados em animais.
A concretizar-se, o anúncio do Ministro Miguel Relvas da redução da emissão da RTP/A a uma pequena “janela” diária fará com que esta recue 36 anos, consumando um ataque sem precedentes aos serviços públicos da Região e do País.
Ao propor a esta Assembleia a manutenção das taxas tributárias do IMI em 0,7%, valor máximo legal, e 0,35%, dele muito próximo, a Câmara continua a não ter em conta as dificuldades das populações, virando a cara a esta realidade.
