Bem-vindo
Log In
BE Parlamento
Site antigo
Home
Parlamento
Notícias
Vídeos
Autarquias
Angra do Heroísmo
Horta
Lagoa
Ponta Delgada
Praia da Vitória
Ribeira Grande
Vila do Porto
Opinião
Partido
Estatutos BE/Açores
Estatutos BE
Comissão Coordenadora Regional
Comissões Coordenadoras de Ilha
Esquerda.net
Contactos
Início
Iniciativas Legislativas
Junho 17, 2013
Estabelece o Regime do Referendo Regional
Consulte
aqui
todo o processo.
Maio 7, 2013
Recomenda ao Governo Regional o pagamento integral do subsídio de férias de 2013, no próximo mês de junho
Consulte
aqui
todo o processo.
Abril 17, 2013
Regularização das transferências financeiras protocolizadas com as IPSS e Misericórdias
Consulte
aqui
todo o processo.
Abril 2, 2013
Altera o Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário
Consulte
aqui
todo o processo.
Fevereiro 20, 2013
Bolsas de investigação científica
Consulte
aqui
todo o processo.
Fevereiro 14, 2013
Lei da paridade para a Assembleia Legislativa dos Açores
Consulte
aqui
todo o processo.
Fevereiro 5, 2013
Altera o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Consulte
aqui
todo o processo.
Fevereiro 5, 2013
Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Consulte
aqui
todo o processo.
Janeiro 23, 2013
Atualização do acréscimo regional ao salário mínimo nacional e do complemento regional de pensão
Consulte
aqui
todo o processo.
Janeiro 16, 2013
Programa de Pequeno-Almoço e Almoço durante o período de férias escolares
Consulte
aqui
todo o processo.
Dezembro 12, 2012
Alteração FUNDOPESCA
Consulte
aqui
todo o processo.
Dezembro 3, 2012
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Código do Trabalho e respetiva regulamentação
Consulte
aqui
todo o processo.
Julho 4, 2012
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Código do Trabalho e respetiva regulamentação
Consulte
aqui
todo o processo.
Junho 13, 2012
Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias para uma justa manutenção dos Direitos dos Trabalhadores da EDA
Consulte
aqui
todo o processo.
Maio 14, 2012
Incentivo ao incremento da aquisição de produtos hortícolas e frutícolas locais de origem biológica certificada
Consulte
aqui
todo o processo.
« primeira
‹ anterior
1
2
3
4
5
seguinte ›
última »