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Notícias

Fevereiro 12, 2019
BE denuncia despedimentos ilegais na RTP/Açores e exige intervenção do Governo para repor justiça

O Conselho de Administração da RTP procedeu ontem ao despedimento de quatro trabalhadores da delegação da Terceira, contrariando uma decisão do tribunal que, recentemente, ordenou a integração destes trabalhadores nos quadros da empresa. O Bloco de Esquerda exige que a administração da RTP volte atrás na decisão e apela à intervenção imediata da Inspeção Regional do Trabalho e do Governo da República, que tutela a empresa, para repor a legalidade e a justiça.

Fevereiro 12, 2019
Parlamento aprova protesto do BE pela poluição provocada pela Cofaco na Ribeira Grande
Fevereiro 11, 2019
Bloco de Esquerda critica atraso na construção do mercado municipal da Lagoa

O Núcleo da Lagoa do Bloco de Esquerda critica o enorme atraso na construção do mercado municipal da Lagoa – cujo projeto foi apresentado oficialmente em 2016 – e lamenta que a autarquia altere o local e adie a sua concretização sempre que aparece um privado com interesse nos terrenos para os quais o edifício estava previsto.

Fevereiro 7, 2019
BE denuncia falsos ‘outsourcing’ e situações de assédio moral na RTP/Açores

O Bloco de Esquerda denuncia a existência de situações de falsos ‘outsourcing’ na RTP/Açores e deu conta de situações de assédio moral a alguns trabalhadores que, após terem vencido processos em tribunal contra a RTP/Açores para que fossem integrados no quadro da empresa ficaram sem funções atribuídas.

Fevereiro 6, 2019
Aprofundamento da Autonomia tem que servir para resolver os problemas da Região

O coordenador regional do BE/Açores, António Lima, apresentou hoje as propostas do BE no âmbito do processo de aprofundamento da Autonomia: defesa do poder da Região sobre o mar, reforço do poder de intervenção da Região em tratados e acordos internacionais, fim da proibição dos partidos regionais, substituição do Representante da República por uma figura eleita pelo parlamento dos Açores, possibilidade de haver listas de cidadãos a concorrer às eleições regionais e a paridade total entre homens e mulheres nas listas às eleições regionais.

Fevereiro 5, 2019
BE denuncia falta de transparência no processo de Santa Rita e quer ouvir Governo e autarquia

O Bloco de Esquerda denuncia a falta de transparência no processo de aquisição dos terrenos das moradias do bairro de Santa Rita e dá conta do incumprimento da resolução aprovada por unanimidade no parlamento em setembro de 2018 que tinha como objetivos “garantir a audição e participação dos moradores do Bairro de Santa Rita em todas as fases de resolução do processo” e “dar conhecimento à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de todas as diligências efetuadas”. Perante o incumprimento destes pontos da resolução, o BE quer chamar ao parlamento o presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória e a secretária regional da Solidariedade Social para prestarem esclarecimentos.

Fevereiro 4, 2019
BE propõe requalificação de bairros americanos para arrendamento a preços acessíveis

O Bloco de Esquerda propõe a criação de uma bolsa pública de arrendamento a preços acessíveis, destinada à população que atualmente não cumpre os critérios para receber apoio à habitação, mas que também não tem capacidade para fazer faces aos preços praticados pelo mercado imobiliário e de arrendamento. Essa bolsa deve começar por incluir as casas dos bairros “Nascer do Sol” e “Beira-Mar”, na ilha Terceira, que já serviram de habitação para os militares norte-americanos e que foram recentemente entregues ao Governo Regional.

Janeiro 30, 2019
BE quer esclarecer contradição entre Governo e GNR sobre descarga da Cofaco para o mar

A evidente contradição entre a posição do Governo Regional e a informação prestada à comunicação social pelo Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente relativamente à autorização da Cofaco para a realização de uma descarga de resíduos no mar, em Rabo de Peixe, reforça a necessidade de a responsável pela tutela do Ambiente ser ouvida no parlamento.

Janeiro 29, 2019
Comissão de inquérito ao SPER foi tentativa de atacar serviços públicos e promover privatizações

O Bloco de Esquerda considera que a comissão de inquérito ao Sector Público Empresarial dos Açores, que terminou hoje os seus trabalhos, acabou por servir apenas para dar força a uma campanha de ataque aos serviços públicos promovida por forças económicas e políticas cujo objetivo é passar ativos públicos para a mão de empresas privadas. Não foi por acaso que a privatização da SATA e dos portos da região coincidiu com o decorrer desta comissão de inquérito.

Janeiro 25, 2019
BE quer ouvir secretária regional do Ambiente no parlamento sobre descargas da Cofaco no mar

O Bloco de Esquerda receia que as recentes descargas da ETAR da Cofaco em Rabo de Peixe – cujos efeitos foram denunciados recentemente pela Associação dos Amigos do Calhau – possam estar a pôr em causa os ecossistemas e a saúde pública na costa norte de São Miguel. Os deputados do BE solicitaram já a presença da secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo no parlamento para prestar esclarecimentos sobre esta situação.

Janeiro 24, 2019
BE questiona Governo Regional sobre problemas laborais na Provise

O Bloco de Esquerda quer saber quando será regularizado o pagamento dos salários e subsídios de refeição em atraso na empresa Provise, quais as consequências legais aplicadas pela Inspeção Regional do Trabalho à empresa por estes atrasos recorrentes, e quais os valores em dívida por parte do Governo Regional à Provise, que segundo a empresa são a principal razão para os problemas financeiros que atravessa.

Janeiro 22, 2019
BE preocupado com falta de novidades sobre nova fábrica da Cofaco no Pico

O Bloco de Esquerda quer saber se, após sucessivos adiamentos, a Cofaco já concretizou o aumento de capital social da empresa criada para gerir a nova fábrica de transformação de atum na ilha do Pico, e se a empresa mantém a previsão de ter a nova fábrica a laborar dentro de um ano, em janeiro de 2020.

Janeiro 21, 2019
BE propõe salário mínimo regional de 645€ e desafia PS a ser consequente com a sua indignação

O Bloco de Esquerda propõe um salário mínimo regional de 645 euros e desafia o PS a aprovar este aumento de 15 euros nos rendimentos dos trabalhadores do sector privado, em vez de ficar apenas pela “indignação e pelos lamentos”.

Janeiro 17, 2019
BE acusa Governo Regional de abusar dos trabalhadores da RIAC

O Bloco de Esquerda acusa o Governo Regional de abusar dos trabalhadores da RIAC e de estar a transformar esta instituição numa empresa de trabalho temporário, que obtém lucro através da cedência de trabalhadores a outras instituições públicas. Em causa está a Unidade de Saúde da Ilha Terceira, que paga cerca de 1300 euros à RIAC pela cedência de cada trabalhador, que, no entanto, continuam a receber apenas o salário mínimo da administração pública.

Janeiro 17, 2019
Parlamento aprova voto de pesar pelo falecimento de Bruno da Ponte

O parlamento recordou a vida de Bruno da Ponte e enalteceu o seu papel na cultura portuguesa e o contributo, firme e determinado, no combate pela defesa da democracia.