Notícias

Fevereiro 23, 2021

Depois de várias tentativas do Bloco de Esquerda ao longo dos últimos cinco anos para pôr fim ao abate de animais saudáveis nos canis dos Açores, a medida vai finalmente entrar em vigor. “É com alegria que vejo, finalmente, esta câmara unida pela causa animal”, disse a deputada do Bloco de Esquerda, Alexandra Manes, após a aprovação na generalidade da proposta do Bloco de Esquerda.

Fevereiro 23, 2021

O parlamento dos Açores rejeitou hoje um voto de saudação do Bloco de Esquerda pela aprovação, na Assembleia da República, da lei sobre a morte medicamente assistida, que António Lima considerou ser “um passo histórico” que “acrescentou dignidade e respeito à democracia portuguesa”, porque se trata de “uma lei equilibrada e rigorosa” que garante “uma liberdade que em nada afeta ou restringe as liberdades de outros”.

Fevereiro 22, 2021

O Bloco de Esquerda tentou hoje, mais uma vez, suspender o processo de construção da incineradora de São Miguel através de uma recomendação na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, mas a proposta, que também defendia medidas para aumentar a reciclagem e negociações para que o Governo Regional comparticipasse o transporte dos resíduos não recicláveis para fora de São Miguel, foi rejeitada com os votos contra do PSD e a abstenção do PS.

Fevereiro 22, 2021

O Bloco de Esquerda defende que as ligações diretas do Faial, Pico e Santa Maria para o continente têm que ser mantidas e a SATA – que presta esse serviço público – tem que ser financeiramente compensada pelo Governo da República.

Fevereiro 18, 2021

O Bloco de Esquerda entregou hoje no parlamento uma proposta para travar a central de incineração em São Miguel, fazendo depender a emissão da licença de funcionamento da demonstração cabal de que, com esta infraestrutura em funcionamento, a Região será capaz de cumprir as metas de reciclagem da União Europeia. A proposta, que fará parte da agenda do plenário que se realiza na próxima semana, prevê ainda o estudo de alternativas à construção da incineradora de São Miguel e a instalação de uma unidade de tratamento mecânico e biológico para reduzir a quantidade de resíduos incinerados na Terceira.

Fevereiro 16, 2021

A Escola do Mar dos Açores está neste momento sem diretor pedagógico, uma lacuna que impede a certificação por parte da Direção Regional da Educação. O Bloco de Esquerda quer saber quando serão ultrapassados este e outros obstáculos que impedem a Escola do Mar de dar início à sua atividade formativa.

Fevereiro 11, 2021

O Bloco de Esquerda propõe a redução do período experimental, nos Açores, de seis para três meses para quem se encontra à procura do primeiro emprego e para desempregados de longa duração. PSD e PPM votaram a favor desta proposta em setembro do ano passado, e o Bloco espera que agora mantenham a sua posição, e que outros partidos se juntem a esta proposta para fazer “um combate sério e consequente à precariedade nos Açores”, disse António Lima.

Fevereiro 9, 2021

O Bloco de Esquerda vai alterar a sua proposta de proibição do abate de animais saudáveis nos Açores para que a entrada em vigor aconteça quatro meses após a aprovação no parlamento, adotando o prazo que a presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores apontou hoje como sendo o suficiente para que todas as autarquias da Região garantam as condições para acabar com o abate de cães e gatos como forma de controlo de população.

Fevereiro 8, 2021

O Bloco de Esquerda considera que, perante as notícias vindas a público acerca de alegadas irregularidades no processo de vacinação na Região Autónoma dos Açores, que envolvem uma diretora regional em funções, o Governo Regional deve solicitar no imediato à Inspeção Regional de Saúde uma auditoria ao cumprimento do plano regional de vacinação contra a covid-19.

Fevereiro 5, 2021

O Bloco de Esquerda vai levar mais uma vez ao parlamento a luta contra a construção de uma central de incineração em São Miguel. O objetivo da proposta é recomendar ao Governo Regional que, em conjunto com os municípios de São Miguel – para onde está prevista a construção de uma nova incineradora – e da Terceira – onde já existe uma incineradora em funcionamento – sejam encontradas alternativas, entre as quais o aumento da reciclagem e o transporte dos resíduos não recicláveis de São Miguel com a comparticipação da Região.

Fevereiro 4, 2021

Existem situações de carência habitacional na ilha das Flores que perduram no tempo sem que se vejam soluções a curto prazo, e que se agravaram com a recente passagem da tempestade Justine. Perante esta situação o Bloco de Esquerda solicita ao Governo Regional dados sobre a ilha das Flores referentes ao número de habitações sociais existentes, o seu estado de ocupação, o número de casos de carência habitacional sinalizados, e o calendário previsto para resolver as situações identificadas.

Fevereiro 2, 2021

O Bloco de Esquerda quer mais atenção do Serviço Regional de Saúde à endometriose, uma doença que afeta cerca de 10% das mulheres em idade fértil e que tem sintomas incapacitantes, que são muitas vezes ignorados. Quebrar tabus sobre a saúde da mulher, sensibilizar os profissionais de saúde e dar mais conhecimento às jovens sobre este problema para que o diagnóstico e a terapêutica aconteçam mais cedo é o objetivo da proposta que vai ser levada ao parlamento.

Fevereiro 1, 2021

Perante as recentes declarações do delegado de saúde do Corvo, que anunciou que seriam vacinadas 200 pessoas no Corvo sem a aplicação das prioridades estabelecidas no Plano Regional de Vacinação – que estão relacionadas com a idade, profissão e condição de saúde – o Bloco de Esquerda pede ao governo que justifique esta decisão política que viola o documento estratégico para a vacinação contra a covid-19 nos Açores.

Janeiro 29, 2021

“O programa do governo diz que é preciso combater a subsidiodependência através da criação de emprego, mas a primeira coisa que vai fazer é permitir que seja destruído emprego”, ao atribuir apoios públicos às empresas sem as obrigar a manter todo o emprego, disse António Lima, no debate de uma proposta do Bloco de Esquerda que determinava um aumento significativo dos apoios às empresas que garantissem a manutenção de todos os postos de trabalho. A proposta foi rejeitada pelos partidos que apoiam o Governo – PSD, CDS, PPM, Chega e IL.