Notícias

Setembro 27, 2024 10:40 AM

Partidos do governo e o Chega são cúmplices do aumento de custo das passagens aéreas para o continente

O Governo da República impôs um limite máximo de 600 euros por passagem no valor elegível para acesso ao subsídio social de mobilidade nas viagens para o continente e Madeira. O Bloco considera que a medida é inconstitucional porque foi tomada sem a audição do parlamento dos Açores e apela ao presidente da Assembleia Legislativa dos Açores que suscite a fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional. António Lima anunciou que o Bloco vai levar à Assembleia da República uma proposta para reverter a decisão de impor este limite e para simplificar o processo acabando com adiantamentos acima dos 134 euros.

Setembro 27, 2024 10:34 AM

Bloco quer governo e EDA no parlamento a responder sobre negócio de milhões que gera enorme conflito de interesses

António Lima considera que deixar a EDA a decidir o preço do combustível que vai comprar para produzir eletricidade nos Açores é como “pedir à raposa para guardar o galinheiro” porque mantém a situação de “gigantesco conflito de interesses”, podendo colocar o vendedor a decidir a sua própria margem de lucro. O Bloco anunciou hoje que vai propor a audição no parlamento da secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e do presidente da EDA sobre este assunto.

Setembro 24, 2024 05:24 PM

Bloco pede mais esclarecimentos sobre segurança e proteção ambiental no lançamento de foguetões em Santa Maria

O Bloco de Esquerda considera que é imperativo salvaguardar medidas de segurança e condições ambientais nos lançamentos de foguetões atmosféricos que vão ocorrer nos próximos dias em Santa Maria. Num requerimento enviado hoje ao governo, o Bloco defende que deve ser dada informação detalhada à população e ao parlamento.

Setembro 23, 2024 04:21 PM

Resultados do Grupo SATA demonstram falhanço da estratégia do Governo Regional

A coberto do lema “Salvar a SATA” o governo regional está a levar a SATA a um beco sem saída, após 453ME de ajudas públicas à companhia, o governo de Bolieiro desbaratou essa oportunidade de efetivamente levar a SATA a um caminho de sustentabilidade.

Setembro 20, 2024 06:09 PM

Bloco propõe modelo de apoios à Cultura mais simples, abrangente e adaptado à dimensão de cada projeto

O Bloco apresentou hoje uma proposta para tornar os apoios às atividades culturais mais abrangentes, menos burocráticos e mais adequados à dimensão de cada projeto. O objetivo é contribuir para uma maior dinamização da atividade cultural e dar mais estabilidade ao sector e a quem nele trabalha.

Setembro 19, 2024 05:11 PM

Bloco denuncia atraso do relatório sobre o estado do ambiente e falta de informação sobre estado de conservação das espécies

O Bloco de Esquerda está preocupado com a falta de informação sobre o estado do ambiente em geral e sobre o estado de conservação das espécies nos Açores. Em causa está o atraso na publicação do relatório do estado do ambiente referente ao triénio 2020-2022, assim como a ausência de dados sobre os Açores na atualização dos documentos nacionais sobre o estado de conservação de espécies de aves, mamíferos, peixes, répteis e anfíbios.

Setembro 14, 2024 08:31 PM

Bloco propõe semana de quatro dias no privado e no público sem redução de salários e com apoio público às empresas que adiram

O Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai apresentar uma proposta no parlamento para a criação de um projeto experimental para a implementação da semana de quatro dias no setor público e no sector privado, com a respetiva redução do horário de trabalho e sem perda de rendimento para os trabalhadores. O projeto será de adesão voluntária por parte das empresas e prevê a atribuição de apoios financeiros e técnicos.

Setembro 12, 2024 08:55 PM

Coligação e Chega impedem debate da proposta do Bloco que propõe utilização conjunta e gratuita de manuais digitais e em papel nas escolas

Os partidos da coligação – PSD, CDS e PPM – e o Chega impediram que fosse hoje debatida e votada no parlamento uma proposta do Bloco de Esquerda que pretende garantir a utilização conjunta de manuais escolares digitais e em papel com acesso gratuito a todos os alunos em ambos os formatos.

Setembro 12, 2024 05:50 PM

“O desprezo do governo regional da coligação de direita pela Cultura é desolador”

“O desprezo do governo regional da coligação de direita pela Cultura é desolador”, afirmou o deputado António Lima, apontando problemas como os recorrentes atrasos no pagamento dos apoios às atividades culturais, a falta de investimento e de estratégia, e os problemas de falta de manutenção em muitos espaços como museus e bibliotecas.

Setembro 11, 2024 02:27 PM

Governo está finalmente a concretizar integração dos trabalhadores precários do SRS que o Bloco propõe desde 2022

O Bloco de Esquerda vai acompanhar o processo de integração dos trabalhadores precários do Serviço Regional de Saúde que tem vindo a propor desde 2022, e se houver trabalhadores precários que fiquem para trás, António Lima assegura que o partido volta a apresentar uma nova proposta para regularizar todas as situações injustas.