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Dezembro 13, 2018 10:20 PM

Proposta do BE obriga empresas que recebem apoios públicos a criar emprego estável

O parlamento aprovou hoje uma proposta do BE para combater a precariedade: a partir de agora, metade dos novos postos de trabalho criados no âmbitos de projetos apoiados pelo programa de incentivos “Competir +” têm que corresponder a contratos efetivos. No caso das pequenas e micro empresas, um em cada três novos trabalhadores terá que estar efetivo.
“Os apoios públicos têm de ser sinónimo de responsabilidade social, de emprego estável e com direitos. É o mínimo que se exige”, disse o deputado António Lima.

Dezembro 13, 2018 10:15 PM

“A gestão das cantinas das escolas não pode ser um negócio”

“A gestão das cantinas das escolas públicas não pode ser um negócio”, disse o deputado Paulo Mendes, que defendeu hoje no parlamento que devem ser as escolas a confeccionar as refeições servidas nas suas cantinas, em vez de este serviço ser efetuado por empresas privadas que estão mais preocupadas em obter o maior lucro possível do que com a qualidade das refeições.

Dezembro 13, 2018 06:09 PM

Plano de combate à pobreza do Governo não está à altura da gigantesca crise social da Região

O plano de combate à pobreza do Governo Regional “não está à altura da gigantesca crise social” existente nos Açores, alertou o deputado António Lima, referindo-se aos dados do recente estudo do Instituto Nacional de Estatística que revela que “cerca de 75 mil açorianos estão em risco de pobreza ou de exclusão social”. A crescente precariedade laboral – que o Governo Regional pratica na administração pública e incentiva no sector privado – é um dos fatores que mais contribui para as desigualdades sociais.

Dezembro 12, 2018 05:02 PM

Voto de congratulação do BE pela vitória dos professores aprovado por unanimidade

O parlamento aprovou hoje por unanimidade um voto de congratulação do Bloco de Esquerda pela vitória dos professores dos Açores na luta pela recuperação integral do tempo de serviço congelado. “Depois de tempos de terraplanagem de direitos, a luta vitoriosa dos professores é um farol para outras lutas”, assinalou o deputado António Lima.

Dezembro 10, 2018 06:40 PM

Relatórios solicitados pelo BE mostram que persistem incumprimentos nos canis municipais

Os canis municipais dos Açores registam um incumprimento generalizado das medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes aprovadas pelo parlamento dos Açores em 2016. Os relatórios das inspeções realizadas pelo Governo Regional – a que o BE teve acesso, através de requerimento – demonstram que continua a haver um grande desrespeito pelo bem-estar animal na grande maioria das autarquias.

Dezembro 5, 2018 04:37 PM

Ministra do Mar demonstra a falta de vontade política do Governo da República em alterar Lei do Mar

O Bloco de Esquerda lamenta que a ministra do Mar tenha recusado agendar uma reunião com deputados e deputadas do parlamento dos Açores para analisar as propostas de alteração à Lei do Mar que pretendem alargar os poderes das Regiões Autónomas no que diz respeito à gestão do seu espaço marítimo. Uma destas propostas é da autoria do BE/Açores.

Dezembro 1, 2018 05:06 PM

BE garante apoio financeiro da Região para solução justa para moradores do Bairro de Stª Rita

O Bloco de Esquerda conseguiu assegurar o apoio financeiro da Região à autarquia da Praia da Vitória para que os terrenos do Bairro de Santa Rita sejam adquiridos pelos proprietários das casas por valores economicamente suportáveis, tendo em conta os rendimentos de cada agregado familiar.

Novembro 29, 2018 11:28 PM

BE contra orçamento do PS que "transfere os recursos públicos para os mais poderosos"

É urgente "pôr fim à política do PS que transfere os recursos públicos para os mais poderosos", disse António Lima, líder do BE, que acusa o Governo Regional de ceder "à gula dos poderosos" à custa do desinvestimento nos serviços públicos e à custa dos direitos de quem trabalha. O BE anunciou que vai votar contra o Plano e Orçamento para 2019.

Novembro 29, 2018 11:10 PM

Orçamento de Estado prolonga majoração de apoios sociais na Terceira por proposta do BE

O Bloco de Esquerda garantiu o prolongamento da vigência do Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira por mais um ano, até 1 de janeiro de 2020. A proposta foi aprovada no âmbito do Orçamento de Estado e garante que os residentes na ilha Terceira continuam a ter acesso facilitado aos apoios sociais, assim como o aumento do valor e do período de atribuição.

Novembro 28, 2018 06:29 PM

PS e PSD chumbam proposta do BE para que passageiros pagassem no máximo 134 euros

PS e PSD uniram-se na Assembleia da República para chumbar a proposta do Bloco de Esquerda que pretendia garantir que os passageiros residentes nos Açores passassem a pagar, no máximo, apenas 134 euros para viagens entre a Região o continente.